Reunião MPF
Na manhã desta quarta-feira, 30, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu mais uma reunião de trabalho para discutir as alternativas apresentadas pela BRK Ambiental para os problemas de esgotamento sanitário enfrentados pelos moradores do residencial Bosque dos Palmares, em Rio Largo, Alagoas. A reunião teve como objetivo buscar uma solução temporária para mitigar os problemas enquanto não é concluída a universalização do saneamento básico no município, prevista para 2029.
Conduzida pela procuradora da República Roberta Bomfim, o encontro contou com a presença de representantes da BRK Ambiental, Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Caixa Econômica Federal (CEF) e do Município de Rio Largo, além da participação do perito em Engenharia Civil do MPF.
Solução híbrida – Após discussões com as partes e considerações técnicas do analista pericial do MPF que vem acompanhando o caso, houve o encaminhamento para que a BRK apresente análise conclusiva acerca da combinação de duas soluções apresentadas como paliativas. Propôs-se que enquanto a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Bosque dos Palmares passa por um processo de recuperação, que pode levar até um ano, seja realizada a limpeza da rede e a sucção de resíduos por caminhões específicos regularmente. A conjugação dessas medidas paliativas visa reduzir os impactos sofridos pela comunidade até a finalização das obras de saneamento que atenderá todo o Município de Rio Largo.
Para tanto, a BRK Ambiental solicitou um prazo de 30 dias para análise técnica sobre a viabilidade desta solução e para avaliar a possibilidade de antecipação dos investimentos necessários. Debate com o Estado , o poder concedente, serão necessários para implantação, caso seja confirmada a viabilidade.
Contexto – O residencial Bosque dos Palmares, que abriga 307 unidades habitacionais, foi construído para atender populações vulneráveis que perderam suas moradias nas inundações de 2010 em Alagoas. A partir da entrega do empreendimento, o local tem enfrentado problemas estruturais com o esgotamento sanitário.
Para a procuradora da República Roberta Bomfim, a prioridade é assegurar que os moradores tenham acesso a um ambiente salubre até que a infraestrutura definitiva seja implementada. “Esta situação não pode continuar como está, é importante que os diversos atores envolvidos adotem uma providência, ainda que temporária, com urgência”, concluiu a procuradora.
Entenda – A implementação do saneamento básico no município de Rio Largo é a solução definitiva, com previsão de conclusão até 2029, e visa atender às necessidades de todos os moradores da região. Enquanto isso, o MPF atua para que medidas temporárias sejam estabelecidas, protegendo a saúde e a qualidade de vida dos moradores do residencial Bosque dos Palmares até que o esgotamento sanitário esteja universalizado.
Inquérito Civil nº 1.11.000.001428/2014-44
