A Polícia Federal concluiu uma investigação sobre ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e familiares.
Para os investigadores, os responsáveis – um sargento da Marinha do Brasil e o irmão dele – cometeram crime de tentativa de abolição do estado democrático de direito, cuja pena é de quatro a oito anos de reclusão, além das punições previstas para os crimes de ameaça e perseguição.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante sessão no plenário
Quando uma pessoa é indiciada não significa que ela de fato cometeu o crime em investigação e será condenada, mas que há elementos da suposta prática de atos ilegais.
A investigação foi concluída nesta segunda-feira (4). Segundo comunicado da PF, divulgado nesta terça (5), o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e o irmão dele, Oliverino de Oliveira Júnior, teriam enviado 41 e-mails com ameaças.
As mensagens teriam sido encaminhadas pelos indiciados ao escritório da esposa do ministro a partir de 25 de abril deste ano.
“Para perpetrar a ação, eles [o militar e o irmão] criaram duas contas de e-mail e, a partir destas, diversas outras, com intuito de encobrir quem de fato praticava os crimes”, diz nota da PF.
“Os indiciados, com emprego de grave ameaça, buscaram atingir o ministro do STF para, assim, restringir o exercito da atividade jurisdicional, caracterizando o crime de abolição ao Estado Democrático de Direito”, completa o comunicado.
Em maio, Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior foram presos preventivamente pela Polícia Federal em razão das ameaças.
Na ocasião, as prisões foram autorizadas pelo próprio ministro Alexandre de Moraes a pedido da Procuradoria-Geral da República.
A defesa dos investigados nega as acusações e diz esperar o arquivamento do caso.
