Um homem, natural de Maragogi (AL), foi resgatado por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em um condomínio de galpões industriais, em Lauro de Freitas, no bairro Caji, na Bahia, onde era submetido a condição análoga à escravidão.
Segundo o MTE, o alagoano trabalhava no local como vigia e porteiro há 10 anos em jornada ininterrupta uma vez que os galpões operavam todos os dias da semana. Além disso, ele morava na própria guarita em que trabalhava, onde foi instalado um alojamento improvisado e precário.
Ele não possuía carteira assinada, recebia pagamentos informais e irregulares, e não usufruía de direitos como férias ou 13º salário.
Ainda conforme o MTE, as condições de moradia eram degradantes: a guarita servia como dormitório e cozinha, com instalações elétricas clandestinas e sem higiene adequada. Após o resgate, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia providenciou o retorno do trabalhador à sua cidade natal, onde foi acolhido por familiares.
Outros casos
A operação de fiscalização ainda resgatou outros cinco trabalhadores em Salvador, que atuavam como carregadores em um “depósito” de mercadorias localizado em um subsolo ao lado de um viaduto.O local, insalubre e sem condições básicas de higiene, abrigava os trabalhadores em condições degradantes.
Eles dormiam no chão ou em carrinhos usados para transportar equipamentos e mercadorias de ambulantes. Não havia instalações sanitárias, água potável ou iluminação adequada. Um buraco no local era usado como banheiro improvisado, e uma cozinha comunitária precária servia tanto para os trabalhadores quanto para ambulantes que preparavam alimentos para venda.
Ação integrada
A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), e Defensoria Pública da União (DPU).
Os auditores-fiscais do trabalho advertiram o responsável pelo depósito para que cesse imediatamente a admissão de trabalhadores em condições semelhantes.
O resgate destaca a importância das fiscalizações conjuntas no combate ao trabalho análogo à escravidão, promovendo dignidade e justiça para trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
