O Edital nº 02/2024, publicado na edição extraordinária do Diário Oficial Eletrônico de Maceió (DOEM), de 22 de novembro, é voltado para pessoas que residem em Maceió, pertencem a famílias de baixa renda e que estejam desempregados há mais de quatro meses. Também é necessário que o candidato pertença a uma família com rendimento per capita inferior a 50% do salário mínimo vigente. Para quem não tem família, o limite de renda mensal não pode ultrapassar 50% do salário mínimo vigente.
“O programa oferece uma oportunidade real de reintegração ao mercado de trabalho, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social. Além de gerar empregos, também qualifica e oferta conhecimento prático, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e para a melhoria do trânsito na cidade”, destacou o diretor-presidente do DMTT, André Costa.
Os candidatos devem ter entre 18 e 59 anos de idade. O programa ainda prevê a inclusão de pessoas em situação de rua, que devem comprovar a residência no município por meio de autodeclaração. A proposta inclui cursos de capacitação, palestras, ensinamentos práticos sobre o trânsito da cidade e emissão de certificados aos participantes.
Inscrições poderão ser realizadas de 22 de novembro a 06 de dezembro de 2024 pelo e-mail potdmtt@gmail.com ou de forma presencial através da entrega de todos os documentos no Protocolo Setorial do DMTT, localizado na Avenida Durval de Góes Monteiro, 829, Tabuleiro do Martins. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Os interessados devem reunir e apresentar os seguintes documentos para participar da seleção:
Cópia do RG e CPF;
Comprovante de residência (ou Declaração para moradores de rua);
Cópia da Carteira de Trabalho (CTPS);
Certidão de Antecedentes Criminais (disponível no site do Tribunal de Justiça de Alagoas);
Declaração de Renda, conforme modelo do edital;
Declaração de inexistência de impedimentos para participação no programa;
Termo de Compromisso, conforme o anexo do edital.
As etapas, requisitos, critérios de desempate e seleção podem ser conferidas no Edital, publicado da edição extraordinária de 22 de novembro, do Diário Oficial Eletrônico de Maceió. Qualquer dúvida sobre os documentos necessários para a realização da inscrição também poderá ser sanada junto à Comissão de Apoio, no endereço eletrônico: potdmtt@gmail.com ou pelo telefone (82) 3312-5347.
A lista dos inscritos habilitados será divulgada até o dia 16 de dezembro, no Diário Oficial. Os selecionados serão contemplados com salário mínimo vigente, auxílio transporte no valor de 21,25% do salário para o cumprimento de uma jornada de trabalho de oito horas diárias.
