O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que cria uma estatal para explorar o setor aeroespacial. Projeto segue à sanção do presidente Lula.
A empresa será chamada de Alada e será uma subsidiária da NAV Brasil, uma estatal criada pelo governo Michel Temer para prestação de serviços de navegação aérea.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa
Segundo o texto, o objetivo da nova estatal é “explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos, e realizar projetos e atividades de apoio ao controle aeroespacial e áreas correlatas”.
A nova estatal ficará responsável, por exemplo, pelos lançamentos da Base de Alcântara (MA).
O projeto para a criação do órgão é de autoria do Poder Executivo. Em nota publicada na época, o governo afirmou que a estatal ficará responsável pela realização de projetos e atividades de apoio ao controle do espaço aéreo.
A proposta também autoriza a União a assumir o controle direto da subsidiária por meio da transferência total das ações de controle da nova estatal em posse da NAV Brasil.
O órgão poderá contratar pessoal técnico e administrativo por tempo determinado, por até 4 anos. Segundo o texto, servidores públicos civis e militares e empregados públicos poderão ser cedidos à estatal.
Ficará a cargo da estatal “promover e gerenciar as atividades de pesquisa, desenvolvimento, certificação, produção, comercialização, transferência e suporte logístico de tecnologias de emprego aeroespacial”.
