Catorze famílias de Olho D’Água Grande foram beneficiadas, nesta quinta (12), com o Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Elas receberam, gratuitamente, o título de propriedade de suas casas.
“É um privilégio receber esse documento. Estou muito feliz”, disse o vigilante Josimar Rocha, um dos beneficiados.
Vigilante Josimar Rocha recebeu o documento da casa em ação do Moradia Legal. Foto: Maria Eduarda Baltar
Quem também recebeu o documento da casa foi o policial Alison Pereira. “Representa uma vitória. Eu nem saberia como fazer para obter esse título”.
O juiz Ricardo Lima acompanhou a entrega dos documentos, representando o presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho.
“O Oscar da cidadania que você ganha é o título da casa própria. Quando a pessoa recebe [o documento], ganha mais segurança, pode fazer empréstimo, um financiamento. Um imóvel que vale R$ 20 mil, com o registro, dobra ou triplica”, destacou o magistrado.
Foi a primeira vez que Olho D’Água Grande recebeu o Moradia Legal. “É um marco para o município. O programa beneficia pessoas que não têm o documento da casa. Hoje elas saem daqui com essa realização. No futuro queremos que mais pessoas sejam atendidas”, disse a prefeita Suzy Higino, que agradeceu ao TJAL pelo apoio.
O Moradia Legal, que está em sua sexta edição, é uma parceria entre Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Prefeituras.
No biênio 2023/2024, mais de 6.400 títulos de propriedade foram entregues em mais de 40 municípios.
