A Justiça alagoana garantiu que uma bebê de cinco meses, que foi diagnosticada com a má formação congênita craniossinostose do tipo escafocefalia, tenha a cirurgia de construção de crânio custeada.
O caso estava sendo acompanhado pela Defensora Pública Bruna Cavalcante, que ingressou com uma ação judicial em outubro deste ano com o intuito de assegurar o procedimento cirúrgico seja realizado no menor prazo possível.
Conforme os laudos médicos, a bebê, residente no município de Arapiraca, necessitava da intervenção cirúrgica urgente já que a má formação impedia o crescimento adequado da cabeça. O procedimento precisa ser realizado até os seis meses de idade para evitar complicações.
A Defensoria Pública explicou que diversas tentativas extrajudiciais para garantir o custeio da cirurgia foram realizadas, mas o Estado não atendeu às solicitações. Diante disso, a Defensoria ingressou com uma ação judicial e obteve uma decisão liminar favorável, obrigando o Estado a arcar com os custos do procedimento.
Diante do descumprimento inicial da determinação judicial, a Instituição requereu o bloqueio de contas públicas, o que levou o Estado a realizar o depósito do valor necessário para o procedimento, evitando a aplicação de penalidades.
O valor, destinado ao hospital e à equipe médica responsável, garantirá a realização da cirurgia dentro do prazo recomendado pelos especialistas, assegurando à bebê o tratamento essencial para sua saúde e desenvolvimento.
