Dos seis personagens mais emblemáticos do 8 de janeiro, quatro estão presos e outros dois em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica. Entre eles estão a mulher que pichou a Estátua da Justiça; a que defecou no Supremo; o homem que quebrou o relógio de Dom João VI, no Planalto; e o que roubou uma toga dos ministros do STF.
Entre os que estão presos, apenas dois cumprem a pena definitiva, em regime fechado. É o caso de Maria de Fátima Mendonça, conhecida como Fátima Tubarão, que cumpre pena em Criciúma, Santa Catarina.
A idosa, que na época da invasão tinha 67 anos, recebeu a maior pena: 17 anos de prisão, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Foi aquela que defecou no gabinete do ministro Alexandre de Moraes e, em vídeos, provocou o ministro.
“Tá quebrando tudo… quebrando tudo e cagando nessa bosta aqui. Cagou lá no banheiro e fez uma sujeira lá, isso dona Fátima, Deus abençoe. Vamos para guerra, é guerra. Vamos pegar o Xandão agora”
Quem também cumpre a pena definitiva é Antônio Cláudio Alves Ferreira – aquele que quebrou o relógio trazido por Dom João VI em 1808, e que estava exposto no Palácio do Planalto. Ele também foi condenado a 17 anos de prisão pelos mesmos crimes e, desde dezembro, cumpre a pena definitiva, em Uberlândia.
O ex-ministro do STF, Ayres Britto, diz que o Supremo age como guardião da constituição e comprova que a democracia não foi abalada com os atos.
“Ficou nitidamente comprovado que foi uma tentativa de golpe à democracia. Atentar contra a democracia já é consumar o crime, porque, se a democracia sucumbe, nada mais a ser apurado com a queda dela. E o guardião maior da constituição é o Supremo Tribunal Federal, de uma constituição que fez da democracia o princípio dos princípios substantivamente”.
Outra personagem de destaque é Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a Estátua da Justiça com batom e escreveu: “perdeu, mané”. Débora ainda não foi julgada pelo STF, mas foi denunciada e virou ré. Ela está presa desde março de 2023, em Tremembé, São Paulo.
Já Ana Priscila Silva de Azevedo, apontada como uma das organizadoras dos atos golpistas, foi condenada a 17 anos de prisão, mas ainda aguarda a análise dos recursos numa prisão em Brasília.
No dia dos ataques, ela filmou a viatura da Polícia Legislativa caída no espelho d’água em frente ao Congresso e falou em “colapsar o sistema” e “tomar o poder de assalto”.
“Aqui é a casa do povo, p… chora petista. Isso aqui não é golpe, é um contra golpe, que vocês são golpistas, bando de vagabundo. Uh, é tudo nosso”
Outros dois personagens emblemáticos respondem ao processo em liberdade. Marcelo Fernandes Lima roubou do Supremo uma réplica da Constituição Federal e William da Silva Lima roubou uma toga dos ministros do STF.
Os dois são réus, chegaram a ser presos, mas conseguiram liberdade provisória e são monitorados com tornozeleira eletrônica. O julgamento de Marcelo já começou no plenário virtual e vai até fevereiro. Até agora, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação. William da Silva ainda aguarda julgamento.
Até o momento, 371 pessoas foram condenadas por participação nos atos golpistas, a grande maioria por crimes com penas menores – como o de incitação ao golpe. São 155 presos, sendo 70 definitivos. Sete estão em prisão domiciliar.
Ao todo, cinco pessoas foram absolvidas, sendo quatro em situação de rua. A Procuradoria Geral da República (PGR) fechou acordos com 527 pessoas envolvidas nos atos.