Defensoria Pública de Maceió
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas ajuizou, na última sexta-feira, uma ação civil pública (ACP) no município de Palmeira dos Índios visando obter comando judicial para que a Maternidade Santa Olímpia realize exames gratuitamente em todos os recém-nascidos da unidade.
Segundo o defensor público responsável pela ACP, Fábio Ricardo Albuquerque de Lima, na ação, a Defensoria pede que a referida maternidade realize, gratuitamente e em todos os recém-nascidos, os exames que compõem a triagem neonatal (teste do pezinho, teste da orelhinha e teste do coraçãozinho) que são exames importantes para diagnosticar precocemente várias doenças que, quando identificadas logo ao nascer, podem ser tratadas com mais eficiência.
“É uma medida importante, uma vez que existe legislação determinando que as maternidades realizem esses exames em todos os neonatos”, ressaltou o defensor.
Ele afirma que a maternidade não implementou esses exames em sua totalidade, e que é a única em Palmeira dos Índios, realizando cerca de 250 partos por mês.
A ação já foi protocolada e a Defensoria Pública vai seguir acompanhando o processo para obter um resultado positivo em tempo hábil para melhor atender aos seus assistidos.
AÇÃO
Conforme a ACP, os bebês devem ser submetidos a uma bateria de exames logo que nascem, com o intuito de identificar quaisquer anormalidades e prevenir uma série de doenças. A triagem neonatal, mais conhecida como teste do pezinho, é um dos exames mais importantes na hora de detectar irregularidades na saúde da criança.
O referido teste faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), um programa de saúde pública que foi implantado em 2001 através da Portaria Ministerial No 822 de 06/06/01 do Ministério de Saúde e que determina a gratuidade e obrigatoriedade da realização do teste para diagnóstico neonatal.
O conhecido teste da orelhinha é um método para identificação de perda auditiva em neonatos. Conforme a ação civil pública, qualquer recém-nascido pode apresentar um problema auditivo ao nascimento ou adquiri-lo nos primeiros anos de vida. Isso pode ocorrer mesmo que não haja caso de surdez na família ou fatores de risco aparentes.
Já oferecido em algumas maternidades da rede pública de saúde, o exame de oximetria de pulso, mais conhecido como teste do coraçãozinho, agora é realizado de forma universal como parte da triagem neonatal do Sistema Único de Saúde (SUS).
O teste permite identificar precocemente se o bebê tem alguma doença grave no coração e, em caso positivo, o paciente é submetido ao exame de ecocardiograma para confirmar o diagnóstico.
