O Conselho Federal de Medicina autorizou os médicos do país a prescreverem o canabidiol (CBD), um dos 80 princípios ativos da maconha. A decisão, que foi detalhada em uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (11), valerá para formas severas de epilepsia.
O conselho ainda não informou, no entanto, se enfermidades como a doença de Parkinson e a esquizofrenia serão contempladas.
De acordo com o conselho, a prescrição do princípio ativo apenas deverá ocorrer quando o paciente não responder a outros tipos de tratamento. Além disso, somente médicos da érea de neurologia, como neurocirurgiões e psiquiatras, poderão receitar canabidiol.
Uma plataforma online será criada para o registro de todos os pacientes e médicos envolvidos no tratamento. Antes de fazer uso do princípio ativo, o paciente saberá dos riscos e potenciais benefícios e assinará um termo de consentimento.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, informou que a decisão responde a uma "demanda social" e foi tomada após a análise de 120 estudos sobre o tema. A resolução vale por dois anos e deverá ser revista no final desse período.
Nos Estados Unidos, o canabidiol é vendido para ingestão via oral, como pomada cutânea e até xampu, mas é proibida a vinculação dos produtos a efeitos medicinais.
A decisão do Conselho Federal de Medicina seguiu uma norma do Conselho Regional de São Paulo, que autorizou a prescrição para médicos do estado. Com isso, o Brasil é o primeiro país a autorizar a prescrição da substância.
Anvisa
O canabidiol ainda não consta na lista de substâncias permitidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desde abril, quando houve a primeira autorização de importação, já ocorrem 238 liberação da substância pelo órgão. A importação é autorizada caso a caso e depende da prescrição médica.
