Nova sede da Defensoria Pública em Arapiraca será inaugurada na próxima quarta-feira
Duzentos e cinquenta processos, confeccionados pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, serão julgados na próxima sexta-feira (7), durante o mutirão de julgamento de processos de jurisdição voluntária, oferecido pela Defensoria, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas e com apoio do Ministério Público.
O mutirão, que será realizado na sede da Defensoria, localizada na Avenida Fernandes Lima, bairro Gruta de Lourdes, terá início a partir das 8h da manhã e segue até a conclusão de todos os julgamentos. Para a realização da ação foram designadas as defensoras públicas Taiana Grave, Ana Karine Brito, Hoana Maria Andrade Tomaz e Daniely Melro, além de contar com a participação de sete juízes, estagiários e servidores da Defensoria Pública e do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Tiradentes (Unit).
O mutirão de julgamentos é resultado de um mês de trabalho intensivo de atendimentos e peticionamento inicial da Defensoria Pública. Na oportunidade, serão julgadas ações de jurisdição voluntária, a exemplo de divórcio consensual, retificação de registro civil, alvarás de pensão retida e suprimento de óbito. Conforme a defensora pública Taiana Grave, todos os processos do mutirão serão julgados nesta sexta-feira e os assistidos já sairão com o mandado para cumprimento da decisão judicial.
A iniciativa visa acelerar a resolução de ações de centenas de pessoas, que normalmente teriam que aguardar meses para o julgamento de suas demandas, mas em razão do mutirão organizado pela Defensoria, poderão ter seus processos definidos em um único dia. Todos os processos já estão com petição inicial finalizada e parecer do Ministério Público, aguardando apenas a realização de audiência e prolatação de sentença pelo Judiciário na próxima sexta-feira durante o mutirão.
Elisa Azevedo
