Pauta da Câmara continua trancada para votações
Em uma sessão que durou mais de quatro horas, os vereadores não conseguiram destrancar a pauta de votações na Câmara Municipal de Maceió. A presença de 19 parlamentares nesta terça-feira (11) terminou não servindo, já que o vereador Silvânio Barbosa (PSB) pediu vista do veto total ao projeto de lei nº 6.587/14, sobre diretrizes para prevenção e tratamento da depressão pós-parto – e ensejou um novo trancamento da pauta. Com isso, outros seis vetos seguem sobrestados por até 72 horas, prazo que o vereador tem para devolver os documentos ao plenário. Há sete sessões seguidas a pauta da CMM seguia trancada em decorrência da necessidade de análise dos vetos.
Antes do debate sobre os vetos, a sessão chegou a ser paralisada em duas oportunidades para que manifestantes ocupassem o plenário para fazer uma série de reivindicações em relação à gestão do prefeito Rui Palmeira (PSDB). O grupo realizou um protesto na Praça Deodoro querendo o apoio dos vereadores na negociação com o prefeito.
O ato estava dividido entre representantes de grupos de festejos juninos cobrando o pagamento de apresentações, passando pelos vigilantes terceirizados e prestadores de serviço da empresa BRA – todos com salários atrasados. Além deles, a maioria da manifestação era formada por servidores municipais em greve que exigem a aplicação das progressões por mérito e titulação.
Após manifestações feitas por vários vereadores, o presidente da Casa, vereador Chico Filho (PP), foi pessoalmente falar com os manifestantes e acordou receber uma comissão de manifestantes em plenário para que eles apresentassem suas pautas de reivindicações.
Todos que utilizaram a tribuna fizeram duras cobranças ao prefeito Rui Palmeira e críticas aos técnicos da Secretaria de Saúde e da Fundação Municipal de Cultura. Em seguida, o vereador Silvânio Barbosa cobrou que o prefeito resolvesse os inúmeros problemas listados durante o protesto. Barbosa prometeu aos manifestantes que trancaria a pauta da Casa pedindo vistas aos vetos até que o prefeito aceitasse negociar o pagamento dos movimentos culturais. O líder do governo, Eduardo Canuto (PV), tentou dissuadir o opositor pedindo compreensão para o destravamento da pauta, mas não obteve sucesso.
PAUTA
Além do 6.587/14, trancam a pauta do Legislativo os seguintes processos: veto parcial ao projeto de lei nº 6.588/14, sobre locais exclusivos nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes; 6.615/14, sobre ginástica laboral obrigatória; 6.582/14, sobre proibição de propaganda no vidro traseiro dos ônibus; e 6.585/14, sobre tempo máximo de espera no transporte coletivo; veto total ao PL 6.614 sobre o tempo de espera em atendimento de urgência e emergência em hospitais públicos e particulares; O sétimo projeto é o PL nº 6.601/14, que trata da desafetação de bens públicos móveis inservíveis. Para analisar os vetos são necessários 14 vereadores em plenário; a derrubada dos vetos do Executivo necessita de pelo menos 11 votos, que representam a maioria absoluta da Casa.
