Prefis: Rui promete judicializar cobrança contra grandes devedores
O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), prometeu endurecer a cobrança aos grandes devedores dos cofres públicos do município. Em entrevista ao Alagoas 24 horas na manhã desta terça-feira, 18, o chefe do Executivo municipal disse que irá judicializar a cobrança de impostos ao incluir os nomes dos grandes devedores no SPC e Serasa.
Palmeira se mostrou otimista quanto aos resultados do Programa de Recuperação Fiscal (Prefis), sobretudo quanto ao número de contribuintes inscritos para negociar os débitos junto ao município. A expectativa, segundo Rui, é de arrecadar cerca de R$ 95 milhões em impostos atrasados. O prefeito destacou ainda que estes recursos deverão vir mês a mês, já que o contribuinte pode parcelar em até 120 meses o pagamento.
“A receita que entra de maneira inicial não é grande, já que o contribuinte pode parcelar em até 120 meses. Mas a Prefeitura vai adotar medidas mais duras, que nunca tomou em sua história, vamos executá-los (grandes devedores), vamos fazer o que for possível para resgatar esses recursos que pertencem à população de Maceió. Vamos incluí-los na Serasa, SPC e judicializar a cobrança”, antecipou o prefeito.
De acordo com Rui Palmeira, apenas na dívida ativa estão incluídos R$ 500 milhões não arrecadados em impostos.
Entre os tributos passíveis de benefícios, cuja negociação estará aberta até o mês de dezembro, estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxa de Licença e Fiscalização para Localização, Instalação e Funcionamento (TLFLIF) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O processo de negociação é realizado exclusivamente on-line de modo a facilitar o acesso dos contribuintes e evitar filas, a SMF está capacitando uma rede de telecentros e lan houses por toda a capital para atender os contribuintes que não tenham acesso à internet em casa.
