Anunciada há pouco mais de um mês, a redução nos salários do prefeito, de secretários e outros comissionados da gestão administrativa de Maceió foi oficializada nesta sexta-feira (28) por meio de resolução publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Em entrevista à reportagem, Rui Palmeira reiterou que o corte de até 30% nos vencimentos faz parte da série de medidas definidas pelo Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal do Município de Maceió (CGAF) para reduzir os gastos da gestão com pagamentos de servidores comissionados.
Conforme publicado no DOM, a redução é de 30% no salário do prefeito, de 20% nos vencimentos de secretários e outros gestores, e de 10% para os cargos de assessores especiais e secretários adjuntos. Rui Palmeira ressaltou que a medida j[a é válida para os pagamentos referentes ao mês de dezembro e foi adotada, entre outras ações, em virtude da crise financeira que atinge as contas do Executivo após a redução drástica no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com dados do Portal da Transparência, o salário pago a Rui Palmeira é de cerca de R$ 15 mil em valores líquidos e passa a ser temporariamente em pouco mais de R$ 10,5 mil. No caso dos secretários municipais, presidentes de fundações e superintendentes, os vencimentos ficam em torno de 13 mil e, com a redução de 20%, passam a receber cerca de R$ 10 mil. Em relação aos cargos comissionados DAS 6, de assessores especiais e secretários adjuntos, o salário passa a ser R$ 4,4 mil, diferente dos R$ 5 mil de antes.
“Esta medida está inclusa nas definições do Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal que nos permitiram poupar gastos da gestão com pagamentos dos comissionados. Diante das dificuldades que temos enfrentado, tivemos que realizar os ajustes para que possamos sair desta crise sem grandes impactos no município”, disse Rui Palmeira. O prefeito lembrou que, apesar das dificuldades, o município reajustou o salário dos servidores efetivos em 16% entre 2013 e 2014, além de ter pago cerca de R$ 20 milhões de retroativos de gestões anteriores.
Rui destacou também lembrou que, além da redução de até 30% nos salários, o CGAF também decidiu pela exoneração de comissionados, mudanças na data de pagamento e redução de custos que, segundo o prefeito, foram medidas necessárias para que a Prefeitura mantivesse os vencimentos dos servidores efetivos sendo pagos dentro do mês trabalhado. “Estas medidas também evitam que os investimentos em obras e serviços essenciais sejam interrompidos”, encerrou o prefeito.
