O principal instrumento de expressão das necessidades de saúde da população maceioense e do compromisso com a eficácia e a eficiência na administração da gestão pública para o quadriênio 2014-2017 – o Plano Municipal de Saúde – teve seu processo de elaboração concluído pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nessa sexta-feira (05). Construído com a articulação da Coordenação de Planejamento da SMS, o PMS se constitui na base para o planejamento, monitoramento e avaliação da Política de Saúde, com o intuito de garantir acesso e qualidade na prestação dos serviços.
Enquanto instrumento institucional de gestão, o Plano incorpora uma visão estratégica, levando em consideração o plano estratégico do município, a análise da situação de saúde da população, os problemas relativos à organização do sistema de saúde, a missão, a visão e os valores da Prefeitura de Maceió e da Secretaria Municipal de Saúde.
“A partir desse contexto, foram definidas as prioridades de atuação para o quadriênio 2014-2017, em uma construção compartilhada com a sociedade maceioense em oito audiências públicas e com a equipe gestora, os profissionais e os conselheiros de saúde, por meio de 34 oficinas de planejamento estratégico (quatro delas com a participação das comunidades e suas lideranças) contando, nesses processo, com a participação efetiva de mais de mil pessoas na sua elaboração”, explica a coordenadora de Programas do Planejamento da SMS, Quitéria Ferreira.
Configurado como um instrumento técnico-político orientador da gestão municipal na execução da Política Pública de Saúde, focado na governança participativa e na transparência, o Plano, que já vem executando parte das metas previstas para este ano, traz como prioridade para 2014 a reestruturação da Atenção Básica – envolvendo construção, ampliação e reforma de unidades; reorganização dos recursos humanos, em especial os concursados que foram nomeados este ano; o equipamento das unidades; a estruturação das redes de atenção; e a capacitação/educação permanente, com vistas a fortalecer o entendimento da atenção básica como porta de entrada da assistência à saúde.
O Plano possui, em sua formulação, dois eixos estratégicos, 16 diretrizes, 99 metas e 67 indicadores, que representam o compromisso assumido pelos diferentes atores sociais que conduzem o Sistema Único de Saúde Municipal em dar resposta às demandas da sociedade e de acordo com o que a sociedade definiu como prioridade.
“A finalidade do Plano é contribuir com a melhoria das condições de vida da população e tornar Maceió um lugar para se viver com dignidade, com mais saúde e respeito pelo cidadão”, reforça Quitéria.