Baixo investimento em educação tem impacto direto no nível de qualidade do ensino
O gasto público em educação por aluno no Brasil representa um terço do valor que é investido, em média, pelos países da Organização para a Cooperação Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube das nações mais desenvolvidas do mundo. Enquanto o Brasil gasta US$ 2.985 (R$ 6.745) por estudante a cada ano, os países da OCDE investem US$ 8.952 (R$ 20.230).
Para especialistas consultados pelo iG, o quadro de disparidade no investimento em educação pública pelo Brasil tem forte relação com a baixa qualidade do ensino ofertado no País, especialmente na educação básica. Conforme dados recentes revelados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), tanto os anos finais do ensino fundamental quanto o ensino médio não atingiram as metas de qualidade na educação, já consideradas "pouco audaciosas".
Os dados sobre o gasto público em educação fazem parte do mais recente relatório publicado mundialmente pela OCDE nesta terça-feira (9): o Education at a Glance (EAG) 2014. Segundo o documento, o valor gasto por aluno no Brasil "é o segundo mais baixo entre todos os países da OCDE e países parceiros". No levantamento, foram analisados 34 países membros da organização e outras nações parceiras, como Brasil, Colômbia e Letônia.
Divulgado anualmente, o levantamento tem como um dos principais objetivos fazer com que "gestores de políticas educacionais possam comparar seus sistemas educacionais em relação aos de outros países e refletir sobre os esforços empreendidos em políticas educacionais", afirma o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) voltado às estatísticas educacionais.
Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino Rezende, especialista em financiamento da educação, "o dinheiro faz toda a diferença". "A Educação é basicamente salário. Em qualquer lugar do mundo, cerca de 80% do que se gasta é com salário de professores e dos outros profissionais da educação. Com mais recursos, é possível atrair melhores profissionais. Hoje o professor brasileiro, infelizmente, chega a ganhar cerca de 50% do valor recebido por outro profissional formado", diz Rezende.
Acreditando que o gasto por aluno é ainda menor do que os US$ 2.985, Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que o baixo investimento na educação pública brasileira "dá a dimensão do problema".
"O duro é que ainda investimos pouco, quando comparamos o Brasil com outros países. E o Governo Federal é um ente federado que participa pouco. Segundo o INEP, em 2012, a cada R$ 1 investido em educação, os municípios colocaram R$ 0,42, os Estados dispenderam R$ 0,40 e a União investiu apenas R$ 0,18. É muito pouco para o ente que mais arrecada", diz Cara.
Assim, para que o Brasil possa oferecer uma educação de padrão internacional, será preciso, entre outras medidas, aumentar o gasto atual de forma mais vigorosa. "Precisamos de líderes que coloquem o Brasil como um País focado na educação de qualidade. É preciso pensar em um currículo comum nacional mais claro, em um sistema de formação docente mais eficiente e disponibilizar mais recursos para as escolas. E tudo isso custa caro", afirma a consultora educacional Ilona Becskeházy.
Segundo José Fernandes de Lima, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) – órgão consultivo do MEC -, o quadro, contudo, tende a melhorar com a recente aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.
"Nós iremos melhorar muito. E não há outro caminho que não seja esse. No entanto, precisamos também, ao mesmo tempo, melhorar a gestão da aplicação dos recursos. O fato é que existe uma relação direta entre o valor aplicado na educação e os resultados na aprendizagem", fala Lima.
Mesmo ficando entre os que menos investem por aluno quando comparado com países mais ricos, o Brasil conseguiu, no entanto, "distanciar-se da vala comum".
"O País agora está no meio do caminho. Um século atrás, ele era mais pobre que o Peru. Mas ainda assim é preciso diminuir o desperdício e o gasto desnecessário na educação com a burocracia", fala Claudio de Moura Castro, especialista em educação.
Consultado, o Ministério da Educação (MEC) não quis se posicionar sobre os dados do investimento em educação pública trazidos pelo relatório da OCDE, nem à respeito de outras informações destacadas na reportagem.
PIB
Mesmo figurando entre as nações com menor gasto médio por aluno, o Brasil foi destacado pelo estudo da OCDE como o País que, entre 2000 e 2011, teve o maior crescimento do gasto pelo Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de riquezas produzidas no País. Confira abaixo outros resultados presentes no relatório da organização:
