Líderes mundiais que fazem parte da Comissão Global de Política sobre Drogas lançam hoje um documento com recomendações para governos lidarem com a situação das substâncias ilícitas em seus países. Presidida pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, a fundação também conta com nomes como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ex-dirigentes de outros países, como Chile, Colômbia, México, Polônia, Portugal e Suíça, além do empresário Richard Branson. Hoje eles se reunirão com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.
O texto reitera demandas pela descriminalização do uso de drogas, alternativas à prisão e maior ênfase em abordagens de saúde pública. Seus signatários classificam a guerra às drogas como um fracasso e cobram a “quebra do tabu” na discussão sobre o tema. Lembram que, em 2012, a reforma da política de drogas foi o principal tema da Cúpula das Américas; e, em 2013, a Organização de Estados Americanos (OEA) produziu um estudo que incluiu a regulação da maconha como uma alternativa possível. Em dezembro, o Uruguai levou a discussão adiante ao se tornar o primeiro país do mundo a aprovar e regulamentar produção, distribuição e consumo da droga.
Para 2016, está prevista a Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU sobre Drogas. Na ocasião poderá ser acordado um novo tratado global. A última sessão, de 1998, teve foco nas medidas para tentar erradicar essas substâncias, o que, segundo a comissão, focou em objetivos irreais. A tentativa, agora, é que as recomendações da comissão sejam consideradas e possam ser usadas na nova política global.
“Precisamos de políticas de drogas baseadas em evidências do que funciona, e não de políticas que criminalizam o seu uso e falham em prover acesso a prevenção e tratamento efetivo. Tais políticas resultaram em presídios superlotados e outros graves problemas sociais e de saúde pública”, comentou em nota Kofi Annan.