A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a candidata do Psol à Presidência da República, Luciana Genro, protocolaram nesta segunda-feira (29) representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato do PRTB ao Planalto, Levy Fidelix, e pediram que ele seja punido por ‘incitar o ódio’ ao dizer que os homossexuais são uma minoria que deve ser "enfrentada". A peça da OAB chega a solicitar a cassação da candidatura de Fidelix.
No debate entre presidenciáveis transmitido pela TV Record neste domingo (28), o candidato do PRTB disse que o crescimento dos casamentos gays pode reduzir o tamanho da população brasileira e sugeriu que homossexuais precisam de "ajuda psicológica".
"Luciana [Genro, candidata do Psol], você já imaginou que o Brasil tem 200 milhões de habitantes? Se começarmos a estimular isso aí [casamentos entre homossexuais], daqui a pouquinho vai reduzir pra 100. […] Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria [gays]. Vamos enfrentar, não ter medo de dizer que sou pai, mamãe, vovô. E o mais importante é que esses, que têm esses problemas, realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo mas bem longe da gente, bem longe mesmo por aqui não dá", disse Levy Fidelix.
Nass representações, Psol e OAB afirmam que a fala do candidato à Presidência fere a legislação eleitoral no trecho em que proíbe a propaganda "de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes."
"A forma injuriosa e desrespeitosa nas declarações do candidato não se coadunam com todas as lutas vivenciadas ao longo dos anos contra o preconceito. A instigação ao ódio e à prática de violência, sugeridas pelo candidato, excluem pessoas e dizimam vidas. Portanto, a punição severa a esta prática é medida que se impõe", afirma a representação assinada pela presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias.
Na peça jurídica, ela pede que o TSE casse o registro de Fidelix e garanta direito de resposta à comunidade LGBT. "Ainda que a legislação eleitoral não elenque expressamente o direito de resposta a terceiros ofendidos, tanto a doutrina quanto a jurisprudência autorizam a extensão do direito de resposta a qualquer ofendido, incluindo-se entidades, pessoas físicas e até jurídicas", diz Berenice Dias.
Já a representação assinada por Luciana Genro, do Psol, afirma que Fidelix "incitou a violência e a discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT em geral". O Psol afirma ainda que a declaração do candidato pode ser enquadrada nos artigos 325 e 326 do Código Eleitoral, que condenam a difamação e a injúria em espaços destinados à disputa eleitoral.
Marina Silva
Em visita a Caruaru (PE) nesta segunda, a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, classificou de "inaceitável" a declaração de Fidelix sobre os homossexuais e disse que avalia entrar com ação na Justiça contra o adversário.
"A Rede Sustentabilidade está avaliando com os nossos advogados entrar com uma ação na Justiça em função das declarações do candidato serem claramente contrárias ao respeito, à diversidade, declarações de fato homofóbicas e inaceitáveis do ponto de vista de qualquer que seja a circunstância. E ainda mais em um debate em que os candidatos devem primar pelo respeito às leis brasileiras, à Constituição, à defesa dos direitos humanos, à dignidade humana", afirmou.
Ela afirmou ser contrária a "qualquer que seja a atitude ou manifestação política que incite ao preconceito, à violência, ao desrespeito com a comunidade LGBT ou com quem quer que seja."
A candidata explicou que não criticou Fidelix no debate da TV Record por respeito às regras. "No debate tem regras e nenhum dos candidatos pode ali interferir em função das regras estabelecidas. Mas todos os que não concordam com este tipo de manifestação já estão tomando um posicionamento no âmbito dos partidos e de seus posicionamentos", disse.
Dilma Rousseff
Em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, comentou nesta segunda as declarações de Levy Fidelix e afirmou que o Brasil atingiu patamar de civilidade em que não se pode conviver com processos de discriminação.
"O meu governo e eu pessoalmente, tanto pública quanto pessoalmente, sou contra a homofobia. E acho que o Brasil atingiu um patamar de civilidade que nós sociedade brasileira não podemos conviver com processos de discriminação que levem à violência. Eu acho que a homofobia tem de ser criminalizada", afirmou a presidente.
