Diretoria de Licenciamento analisa Estudo de Impactos Ambientais
A equipe da Diretoria de Licenciamento (Dilic), com apoio da assessoria jurídica, do Instituto do Meio Ambiente (IMA) esteve reunida hoje (26) para dar continuidade às discussões e análises do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) para construção de quatro empreendimentos, no município de Satuba. O trabalho faz parte dos estudos técnicos que podem dar origem à Licença Prévia para construção de cerca de cinco mil casas.
As licenças ambientais são concedidas pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram) e seguem uma sequencia. A primeira, que é a que está sendo solicitada, é a Licença Prévia, em seguida há a Licença de Instalação e a terceira é a Licença de Operação. Cada uma delas só é concedida mediante apresentação de documentos, estudos ou cumprimento de condicionantes.
Os residenciais Recanto das Ilhas, Recanto dos Vales, Recanto das Rosas e Recanto dos Coqueirais, fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida e, juntos, devem abrigar cerca de cinco mil casas.
