Diretores da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) se reuniram nesta segunda-feira (10) com o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), deputado Fernando Toledo, para discutir matérias de interesse da classe. O encontro, que aconteceu na sede da ALE, também contou com a presença de magistrados, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL) e do deputado Inácio Loiola.
Na ocasião, foi discutido o projeto de extinção dos cargos de juízes auxiliares, que tramita na casa. A Associação é contra a aprovação do projeto, pois entende que a utilização desses cargos pode contribuir com a celeridade processual. “Só na Capital ficam permanentemente vagas 10 unidades jurisdicionais (Varas e/ou Juizados), que são as dos juízes designados para auxiliar a presidência do TJ e a Corregedoria, e os que respondem pela Almagis e pelo Funjuris. Os cargos de juízes auxiliares devem ser destinados para preencher essa carência e, assim, garantir uma prestação jurisdicional melhor”, afirma a presidente da entidade de classe, juíza Maria Lucia de Fatima Barbosa Pirauá.
A magistrada também destacou o considerável aumento da demanda judicial nos últimos anos. “Como iremos justificar para a sociedade que a demanda cresceu, mas nós estamos extinguindo cargos de juiz? Temos a responsabilidade de zelar pelos interesses dos nossos jurisdicionados”, enfatizou Fatima Pirauá.
Os advogados Rubens Marcelo e Felipe Lins participaram do encontro, representando a OAB/AL. Eles ratificaram o posicionamento da Almagis e também se manifestaram pela manutenção dos cargos, salientando que a extinção seria um prejuízo para a prestação jurisdicional e, em consequência, para a sociedade.
Ainda no encontro, os magistrados falaram sobre o projeto de redução do diferencial de subsídios entre entrâncias de 10% para 05%, sendo 1% a cada ano. “Nesse pleito, queremos que essa redução seja acelerada, para que possamos ter uma magistratura mais valorizada”, sustentou a presidente da Associação.
A previsão é que as duas matérias sejam votadas na ALE ainda nesta semana.
Presentes
Além da presidente da Almagis, compareceram ao encontro a vice-presidente Sociocultural, juíza Emanuela Bianca Porangaba; o vice-presidente de Esporte e Lazer, juiz Mauro Baldini; e os magistrados José Eduardo Nobre, Juliana Batistela, Sandro Augusto, Lucas Dória e Lorena Sotto-Mayor.
