Desembargador Fernando Tourinho
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) acolheu, em sessão nesta terça-feira (08), o pedido de desaforamento do júri de Luiz Carlos dos Santos, acusado de matar José Antônio de Oliveira Silva Júnior, em 16 de julho de 2006, no município de União dos Palmares. A mudança do julgamento para um dos Tribunais do Júri de Maceió foi solicitada pelo magistrado da 3ª Vara Criminal Criminal da Comarca do município interiorano.
O juiz da Vara alegou que o réu integra uma organização criminosa conhecida como “ninjas”, a qual se atribui a prática de diversos crimes de homicídio na região. O magistrado ressaltou que essa situação colocaria em dúvida a parcialidade de um conselho de sentença formado por residentes do município, devido ao medo de retaliações.
“Neste tipo de incidente, são relevantes as informações prestadas pelo juiz presidente dos autos, por estar em contato direito com o processo e com a sociedade” avaliou o desembargador relator do desaforamento, Fernando Tourinho. O voto do relator foi acompanhado por unanimidade.
Tourinho destacou ainda a existência do relato de uma testemunha narrando vários crimes atribuídos ao réu, sempre em companhia dos demais integrantes da organização criminosa citada. A testemunha afirmou que ela própria sofreu ameaças para não prestar informações.
O desembargador ainda lembrou que outros desaforamentos referentes a processos respondidos por membros dessa organização já foram deferidos pelo TJ/AL, e inclusive um processo que tem como réu o próprio Luiz Carlos dos Santos.
