Em reunião na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), na manhã de segunda-feira, 14, a secretária-adjunta de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Adaída Barros, convidou prefeitos e gestores municipais para participar da Formação sobre Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras.
Segundo Adaída Barros, será uma excelente oportunidade para os prefeitos e gestores em finanças públicas e orçamento, que ganharão atualizações na área. “Estamos disponibilizando duas vagas para cada prefeitura, mas cidades como Maceió e Arapiraca devem ser contempladas com mais vagas”, disse Adaída.
Além dos prefeitos, estavam presentes à reunião o delegado da Receita Federal, Plínio Feitosa; Aída Gama, coordenadora do Programa de Educação Fiscal da Sefaz; Kemuel Carvalho, coordenador da Escola Fazendária, e Valéria Bezerra, técnica da Receita Federal.
O EVENTO
A iniciativa da formação é da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) e mais oito instituições. A formação acontece nos dias 28, 29 e 30 de abril no Centro de Convenções do Hotel Jatiúca, em Maceió.
As palestras vão abordar Educação Fiscal e Finanças Públicas sob o ponto de vista municipal, o que permite que gestores como secretários de Finanças, de Administração e Planejamento, além de prefeitos, aperfeiçoem os instrumentos de gestão pública, fiscal e tributária. Outro foco da capacitação é a troca de experiências entre palestrantes e participantes.
Para a capacitação, participarão a Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE), Prefeitura Municipal de Maceió e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
As palestras desenvolvem temas como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Repasses Estaduais e a Aplicação do Índice de Participação dos Municípios, Educação Orçamentária, Contribuições Previdenciárias, Contabilidade no setor público, Transparência e Acesso à Informação e outros voltados para a organização pública.
INSCRIÇÕES
O período de inscrições da formação ocorre de 14 a 23 de abril. São ofertadas 200 vagas para todo o Estado e a participação é gratuita. As fichas de inscrição estão disponíveis no endereço eletrônico www.sefaz.al.gov.br. Após o preenchimento, devem ser enviadas para o e-mail efaz@sefaz.al.gov.br.
EDUCAÇÃO FISCAL EM ALAGOAS
Em 2000, o Programa Permanente de Educação Fiscal (PNEF) foi instituído em todo o território alagoano por intermédio do Decreto Estadual nº 38.591. Desde então, a Sefaz realiza capacitações na área de Educação Fiscal, a exemplo do Curso de Disseminadores da Educação Fiscal, executado em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf). “Neste curso, o público-alvo inicial eram profissionais da área de educação, o que se estendeu para outros com o passar do tempo. Atualmente, temos mais de dois mil disseminadores formados”, explica Aída Gama, coordenadora de Educação Fiscal da Sefaz.
O programa, que já adotado por alguns municípios, a exemplo de Viçosa e Rio Largo, enfoca, desta vez, gestores públicos de todas as cidades alagoanas para que apreendam, aperfeiçoem conhecimentos, realizando assim uma gestão cada vez mais cidadã.
Para Aída Gama, o sucesso do programa no Estado é fruto do trabalho constante de capacitações e expansão de assuntos fiscais para a sociedade.
