Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anuncia instalação da CPI da Petrobras para terça-feira (06/04) e define reunião de líderes sobre CPI mista para o mesmo dia
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu nesta terça-feira (29) aos líderes dos partidos no Senado a indicação dos nomes para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, conforme determina a decisão liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
A CPI, que deverá ser instalada na próxima terça-feira (06), irá investigar os quatro pontos definidos no requerimento apresentado pelos partidos de oposição: a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos; o suposto pagamento de propina a funcionários da estatal por uma companhia holandesa; denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem os devidos equipamentos de segurança para os funcionários; e o superfaturamento na construção de refinarias.
Renan Calheiros também confirmou que vai recorrer do parecer da ministra Rosa Weber. “Temos que pacificar este assunto. Irei recorrer para que haja uma decisão definitiva para casos como este. Recorro para que a jurisprudência se sustente como uma decisão coletiva”, afirmou o presidente do Senado em comunicado ao Plenário. Os líderes elogiaram a decisão de Renan de não esperar a comunicação oficial do STF para decidir pela instalação da CPI.
Renan também disse aos senadores que, em relação a uma CPI Mista, com deputados e senadores, irá ouvir os líderes dos partidos no Senado. Momentos antes, o presidente do Senado recebeu um grupo de dez líderes de partidos de oposição na Câmara, que vieram pedir a instalação da comissão mista.
De acordo com os deputados, a decisão liminar da ministra do STF, Rosa Weber, é suficiente para responder às questões de ordem apresentadas na última sessão do Congresso Nacional, no dia 15 de abril, onde foram lidos os requerimentos de criação duas comissões mistas para investigar a estatal.
Os deputados argumentaram que a Câmara também quer participar das investigações e, uma vez que os requerimentos de criação já foram lidos, publicados e os partidos já indicaram os nomes dos integrantes, agora eles esperavam a instalação. O líder do Governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) acompanhou a reunião.
