O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, afirmou há pouco que a agência vem reduzindo o valor da assinatura básica de telefonia, que não tem acompanhando a inflação. Segundo ele, de 2005 a 2014, o preço da assinatura básica caiu em 40% em termos reais.
Conforme Rezende, de forma geral, o setor não está impactando a inflação. A média de gastos da família brasileira com serviços de telecomunicações cresceu 0,25% nos últimos 12 meses, sendo que a inflação média de 6,5%. Ele salientou o alto valor da carga tributária sobre o setor, especialmente do ICMS. “Os serviços de telecomunicações são umas das principais arrecadações dos estados, e é difícil discutir a redução dessa carga tributária, por conta do impacto nas contas dos estados”, explicou, durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
Ele disse que a Anatel deverá reduzir em 2015 as tarifas de interconexão entre as operadoras, para que caiam os preços das ligações entre operadoras diferentes.
Qualidade e preço
O presidente da Anatel e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pediram a aprovação da Lei Geral das Antenas pela Câmara. Para eles, a proposta poderá ajudar a melhorar a qualidade dos serviços, na medida em que vai facilitar a instalação de antenas.
O ministro afirmou que volume de reclamações dos serviços de celular é crescente, porque a cada vez o uso é maior. “Por exemplo, o número de pessoas que usa serviço de banco na internet só cresce”, disse. Segundo ele, hoje a Anatel tem protocoladas 3,1 milhões de reclamações, sendo 360 milhões de contratos vigentes. Bernardo destacou que houve aumento de 454% no acesso a internet móvel (3G e 4G) de dezembro 2010 a março de 2014.
Conforme o ministro, o preço médio do minuto no celular também vem diminuindo. De acordo com dados apresentados, em 2005, esse valor era de 41 centavos por minuto e hoje é de 15 centavos por minuto. “Do total da fatura, 1/3 é de impostos”, acrescentou. Ele destacou ainda que o governo promoveu desoneração fiscal sobre tablets e smartphones, o que teve como consequência o aumento na venda desses produtos. Segundo ele, mais de 60% dos celulares vendidos no Brasil no ano passado são smartphones.
