O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (30) que pedirá aos líderes partidários indicações de nomes de senadores e deputados para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar denúncias de irregularidades na Petrobras. Nesta terça (29), Renan já havia pedido que fossem indicados os nomes para a CPI exclusiva do Senado.
Na última semana a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, havia concedido liminar (decisão provisória) em que determinava a instalação de CPI exclusiva para investigar a Petrobras.
Apesar de Renan Calheiros ter pedido a indicação de nomes para as duas CPIs, a comissão só será de fato instalada quando ocorrer a primeira sessão do colegiado. De acordo com Calheiros, caberá aos líderes partidários decidir se as duas comissões serão instaladas ou apenas uma delas.
“Não cabe ao presidente decidir. Os líderes é que precisam decidir isso. Meu compromisso foi o de acatar a liminar [da ministra Rosa Weber], cumpri-la e pedir aos líderes a indicação para que haja consequente investigação”
Renan já havia marcado para o dia 6 de maio a indicação dos nomes para a CPI exclusiva do Senado. Na noite desta terça, após reunião com deputados e senadores da oposição, ele decidiu que vai pedir as indicações para a CPI mista no mesmo dia.
Disputa
Parlamentares do governo e da oposição divergem sobre qual CPI deve ser instalada. Senadores aliados ao governo entendem que uma CPI apenas no Senado poderá trazer menos desgaste ao Planalto, por isso vão tentar protelar o trabalho do colegiado misto. Já a oposição, quer privilegiar a CPI que envolva Câmara e Senado.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o partido não vai apresentar indicação de integrantes pelo bloco de apoio ao governo (PT, PDT, PSB, PCdoB e PSOL).
“Hoje a posição que temos é essa. Quem quer CPI mista não quer apurar nada, quer palco eleitoral”, disse.
Costa disse que só vai aceitar tratar de CPI mista na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para 20 de maio. Nessa ocasião, o PT pretende apresentar requerimento de criação de outra CPMI, destinada a investigar denúncias de corrupção nos governos de São Paulo e de Pernambuco, estados comandados por adversários da presidente Dilma Rousseff.
No entanto, segundo Renan Calheiros, caso o bloco liderado por Costa não indique nomes para a CPI, o presidente do Senado pode tomar a iniciativa.
“Quando os líderes não indicam, o regimento diz que cabe ao presidente fazer as indicações e eu vou fazer isso”, avisou Calheiros.
“Ainda temos uma semana de negociação até lá”, respondeu Costa quando questionado por jornalistas sobre a declaração de Renan.
Já o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), disse que a CPI mista é “inexorável”. “Já até retirei as indicações para a CPI do Senado e agora vamos pensar nos nomes para a CPI mista”, afirmou.
Calheiros disse que na reunião da próxima terça-feira, os líderes precisam chegar a um entendimento. “Os líderes precisam se entender no sentido de que tenhamos uma concertação para saber em qual fórum, ou se em mais de um fórum, vai haver investigação”, declarou.
