O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta quarta-feira (30) uma reunião na próxima terça, (6) com os líderes dos partidos para decidir sobre o funcionamento de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Petrobras. Renan Calheiros marcou também para a terça, a instalação da CPI da Petrobras no Senado.
“Não compete ao presidente estabelecer o número de investigação. O que eu decidi foi que na terça-feira da próxima semana nós vamos reunir os líderes no Senado. Não compete ao presidente do Congresso decidir se é uma CPI Mista ou não. Os líderes é que vão fazê-lo. Estabelecidos os pressupostos e guardado o princípio constitucional da minoria nós precisamos fazer a investigação”, afirmou Renan.
Na semana passada, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, deu um parecer liminar determinando ao Senado Federal que instale a CPI pedida pelos partidos de oposição, restrita à Petrobras, e não outra CPI com foco maior de investigação, como pediam os partidos da base aliada ao governo.
A comissão que vai ser instalada no Senado na próxima terça vai investigar quatro pontos: a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos; o suposto pagamento de propina a funcionários da Petrobras por uma companhia holandesa; denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem os devidos equipamentos de segurança para os funcionários; e o superfaturamento na construção de refinarias.
Parlamentares também apresentaram dois requerimentos para a criação de uma CPI composta por senadores e deputados. Líderes dos partidos de oposição pediram na terça-feira (29) a Renan Calheiros que siga a determinação do STF e instale a CPI com foco mais restrito.
“Os líderes precisam se entender para que nós tenhamos uma concertação sobre onde vai haver investigação. É que não cabe ao presidente decidir se é CPI ou CPMI. Os líderes é que precisam decidir isso. O meu compromisso foi o de acatar a liminar, cumpri-la e pedir aos líderes uma indicação para que haja uma consequente instalação”, esclareceu Renan.
