O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (30) o "imediato retorno" do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino (PT) à prisão. Condenado no processo do mensalão do PT, Genoino estava em prisão domiciliar provisória desde novembro do ano passado em razão de problemas de saúde.
Pela decisão de Barbosa, o ex-deputado tem 24 horas a contar da intimação para se apresentar ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da Papuda, em Brasília, onde também cumpre pena o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Se Genoino não se apresentar, será expedido um mandado de prisão.
"Indefiro o pedido de conversão do regime prisional do apenado José Genoino Neto. Determino o imediato retorno do apenado ao sistema prisional do Distrito Federal, onde deverá cumprir sua pena", afirmou Barbosa em sua decisão.
Genoino cumpria a prisão domiciliar em uma casa alugada em Brasília, onde também moram familiares. Até a última atualização desta reportagem, a defesa do ex-deputado informava que não tinha sido intimada, mas que cumprirá a decisão judicial.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e, desde então, obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar provisória. A defesa pleiteava a prisão domiciliar definitiva.
Nesta semana, chegou ao Supremo um laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB), feito a pedido de Joaquim Barbosa, que avaliou que não há motivos clínicos para Genoino ser mantido em prisão domiciliar. Segundo o documento, o quadro clínico do petista está "plenamente estabilizado" e ele se recuperou da cirurgia cardíaca à qual foi submetido no ano passado.
Em novembro, após examinarem Genoino, os médicos da UnB já tinham manifestado ao STF a opinião de que o ex-deputado não precisava ficar em casa para se tratar de problemas cardíacos. No entanto, por conta de uma recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Joaquim Barbosa decidiu deixar o condenado em prisão domiciliar provisoriamente.
‘Ausência de doença grave’
Na decisão de nove páginas, Barbosa afirma que a nova perícia médica "indica, claramente, a ausência de doença grave que constitua impedimento para o cumprimento de pena no regime semiaberto".
"O quadro clínico do condenado José Genoino não apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal. Os dois laudos fornecidos pela junta médica oficial (que o apenado não conseguiu desqualificar), afirmam taxativamente que o quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada."
Trabalho externo
Depois que for preso, José Genoino poderá pleitear trabalho externo, que lhe dará direito a sair durante o dia para trabalhar. Se isso acontecer – e se o pedido for aceito pela Justiça –, ele será transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília, onde ficam os presos com autorização para trabalhar.
Além disso, pelas regras de progressão de regime, Genoino poderá pedir para passar do regime semiaberto para o aberto em agosto deste ano, após o cumprimento de um sexto da punição. Como não há estabelecimento de regime aberto em Brasília, ele poderá obter prisão domiciliar.
PT
No Congresso, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que é um "equívoco" o fato de Joaquim Barbosa ser relator e executor das penas dos condenados do mensalão.
"A impressão que dá é que a preocupação é mais de vingança do que de garantir o cumprimento adequado da sentença. Óbvio que para uma pessoa que tem a gravidade do estado de saúde que ele tem, que passou recentemente por uma cirurgia delicada, o presídio não é lugar mais adequado. Agora, o presidente o STF passa a se responsabilizar por tudo o que acontecer com ele lá", afirmou o senador.
