Desembargador João Luiz Azevedo Lessa integra a Câmara Criminal do TJ/AL
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas negou, o pedido de liberdade do réu Josuel Luiz dos Santos Pinheiro, um dos acusados de participar do assassinato, em 2012, do trabalhador rural José Roberto da Silva, em Murici, interior de Alagoas. A decisão, de relatoria do desembargador João Luiz Azevedo Lessa, foi unânime.
Segundo depoimentos, o crime ocorreu após desentendimento entre os acusados e a vítima, que pretendia beber junto com os agora réus, mas foi rejeitado. Os acusados teriam então arremessado um paralelepípedo em José Roberto, depois o esfaqueado, degolado e afixado sua cabeça em uma estaca.
O desembargador João Luiz ponderou que não houve mudança de circunstâncias desde o decreto de prisão preventiva de Josuel Pinheiro, que já foi pronunciado para realização de júri popular. “Tendo o paciente permanecido preso durante a instrução processual, não é razoável determinar sua soltura na pronúncia, a menos que os motivos que ensejaram a custódia tivessem desaparecido, o que não restou demonstrado”, explanou o relator.
A defesa sustentou a tese de que a manutenção da prisão do réu seria descabida pela suposta ausência de fundamentação na decisão que o pronunciou, não tendo apontado dados concretos que justificassem a medida. Os defensores também alegaram que Josuel é réu primário.
“O fato de o paciente ser supostamente primário não tem o condão de, per si, garantir ao paciente a liberdade provisória, quando há, nos autos, elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia cautelar” ressaltou João Luiz Azevedo. A decisão foi proferida em sessão na última quarta-feira (30).
Matéria referente ao processo nº 0802888-40.2013.8.02.0900
