Começa hoje (12), a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento segue até o dia 15 de maio e conta com a participação de 50 prefeitos alagoanos. Nos últimos anos a Marcha tem atraído mais de 5 mil participantes. Em 2014 a novidade é o novo local do evento: o Centro Internacional de Convenções do Brasil.
Para o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas, o evento é o palco mais importante e legítimo para a discussão dos problemas municipais. Da pauta prioritária, Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destaca a definição sobre a distribuição dos royalties de petróleo e o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Hoje (12), os presidentes das associações estaduais e microrregionais se reúnem para definir detalhes do evento. A abertura oficial acontecerá amanhã (13) e deve contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros de Estado.
Os participantes da Marcha devem assistir a um debate com os presidenciáveis, no dia seguinte, 14 de maio. Os cinco primeiros pré-candidatos ao cargo de Presidente da República, apontados nas pesquisas de opinião, foram convidados para responder perguntas no auditório principal da Marcha. Eles poderão expor também as propostas em benefício à autonomia e respeito ao ente Município.
Todos os anos, os prefeitos debatem uma pauta de reivindicações e a apresentam para os poderes Executivo Federal e Legislativo. Este ano, os destaques são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.
Marcha ao Congresso e Arenas Técnicas
Ainda no dia 14 de maio, após a aprovação da pauta, os participantes seguem para o Congresso Nacional, onde ocorrem o encontro dos municipalistas com as bancadas estaduais. Na ocasião, os prefeitos expõe a pauta nacional e também abordam temas peculiares de cada Estado.
Nos intervalos do plenário, especialistas da CNM das principais áreas da gestão municipal comandam as Arenas Técnicas. Nelas haverá informativos, alertas, orientações e direcionamentos sobre os mais variados temas, como Saúde, Educação, Defesa Civil, Saneamento, Habitação, Agricultura, Jurídico, Cultura, Desenvolvimento Social, Observatório do Crack, entre outros.
Durante cada apresentação nas Arenas, os técnicos da CNM devem apresentar os livros e cartilhas lançados pela entidade durante a Marcha.
Fóruns e Exposição
Paralela à Marcha, ocorrerá o IX Fórum Permanente de Vereadores e o V Fórum dos Contadores, no dia 13 de maio. Espaço reservado para esses públicos específicos. Os participantes também terão acesso à VI Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias, aberta do primeiro ao último dia do evento. No dia 15, pela manhã, haverá o Espaço para diálogo dos Municípios. Em seguida, a leitura da Carta da Marcha encerra o evento.
Confira a programação completa
12 de maio – Segunda-feira
14h Credenciamento
Abertura da VI Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias
13 de maio de 2014 – Terça-feira
8h Credenciamento
9h30 Sessão Solene de Abertura
14h Plenária Temática: A crise nos Municípios
Atividades paralelas
14h – IX Fórum Permanente de Vereadores
16h30 – V Fórum dos Contadores
14 de maio de 2014 – Quarta-feira
8h30 Presidenciáveis
14h Pauta Política
15hEncontro na Praça dos Três Poderes
16h Congresso Nacional
18h Reunião com as bancadas parlamentares
15 de maio de 2014 – Quinta-feira
9 h Informes do governo federal
Reuniões paralelas:
Cidades Históricas (ABACHT e OCBPM)
Seca no Nordeste
CidadeCompras
10h30 Projetos e parcerias – CNM
11h Prêmios IRFS
11h20 Leitura da Carta da XVII Marcha a Brasília
11h30 Encerramento
(*) Programação sujeita a alterações.
ARENAS DA XVII MARCHA A BRASÍLIA
As arenas são espaços de diálogo entre os técnicos da CNM e os Municípios, para abordagem de temas e informes da Entidade.
13 de maio de 2014 – Quarta-feira
14h Finanças
14h30 Saneamento
15hSaúde
15h30Assistência Social
16hEducação
16h30CidadeCompras
17h30Internacional
Especial – Projeto: Nova Sede no Espaço CNM
18hCNM/União Européia – Projeto: Municípios Seguros e Livres de
Violência contra as Mulheres
14 de maio de 2014 – Quarta-feira
9h Cultura
9h30 Defesa Civil
10hTrânsito e Mobilidade
10h30Gestão Pública
11hEstudos Técnicos
11h30Jurídico
12hEstudos comparados – Brasil/Europa
15 de maio de 2014 – Quinta-feira
9h Agricultura
9h30 Finanças
10h Observatório do Crack
10h30 Habilitação
11h Sebrae
AMA com informações CNM
