Defensoria Pública se reúne com representantes da Associação de Amigos dos Autistas de Alagoas
A falta de assistência pedagógica às crianças e adolescentes com autismo no Estado de Alagoas foi tema de reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (14), na Defensoria Pública do Estado de Alagoas, que teve a participação do coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Difusos e Coletivos, o defensor público Ricardo Melro, e representantes da Associação dos Amigos Autistas de Alagoas (AMA).
Diante do defensor público, os associados relataram os problemas relacionados à falta de uma instituição especifica no Estado para atender crianças e adolescentes com autismo e ressaltaram a não oferta, por parte do município de Maceió, de profissionais capacitados nas escolas.
Conforme as representantes, que também são mães de crianças e adolescentes autistas, o problema é a falta de estrutura física e de pessoal para propiciar o desenvolvimento educacional da criança e do adolescente. “Por causa dessa falta de estrutura nas escolas, acaba se criando uma situação em que os pais são compelidos a retirar seus filhos do ambiente escolar. Precisamos de uma escola em que essas crianças e adolescentes possam ter acesso a uma educação de qualidade e que consiga sanar as necessidades especificas de cada indivíduo”, informou.
Mônica Ximenes, presidente da AMA, ressaltou a necessidade do apoio da Defensoria para lutar e cobrar dos órgãos públicos uma escola especializada para essas crianças que necessitam de cuidados especiais.
Ainda durante a reunião, os pais informaram que já contataram gestores do município de Maceió e do Estado de Alagoas com a finalidade de fazer um convênio com uma instituição especializada para ofertar uma educação adequada às crianças com autismo. No entanto, segundo eles, vários empecilhos foram levantados, ficando claro que não há nenhum intuito de resolver o problema.
Denúncia
O defensor público Ricardo Melro explicou que recebeu uma denúncia sobre o caso e procurou a Associação de Amigos dos Autistas para saber a real dimensão da situação. Durante a reunião, ele ressaltou o artigo 208 da Constituição Federal que garante educação especializada para essas crianças. E, diante do quadro narrado, o poder público local vem solapando essa garantia.
"Se o Poder Público, que deveria dar bons exemplos, não respeita a Constituição Federal nem a lei, o que se pode esperar dos cidadãos comuns?", questionou o defensor.
O defensor Ricardo Melro afirmou, por fim, que, sem a assistência adequada às crianças, passarão a ser meras freqüentadoras das escolas, não obtendo quaisquer vantagens pedagógicas. "A Defensoria Pública fará algumas diligências a fim de reunir mais informações, que, ao cabo, se o Poder Público quedar-se inerte, levará o caso para a justiça", pontuou o defensor.
