O projeto Ministério Público Pela Educação (MPEduc) confirmou mais seis audiências públicas em maio e junho, em Alagoas. Nesta quinta (22), elas serão realizadas em Maragogi e Monteirópolis e, no dia 23, em Novo Lino, municípios nos quais o projeto já está em andamento. Cacimbinhas, no Sertão do Estado, teve sua audiência pública realizada no último dia 6 de maio, sob a responsabilidade da procuradora da República em Arapiraca, Martha Carvalho e do procurador da República no Rio de Janeiro, Sérgio Pinel, um dos gerentes nacionais do projeto.
Em Maragogi, no dia 22, a audiência está marcada para as 10 horas no Space Fest (Clube do Djalma), localizado na Travessa João Mendes, nº 48, Centro. Já para a audiência de Monteirópolis, também no dia 22, o local escolhido foi o Fórum da Justiça de Olho D’Água das Flores, município vizinho, a partir das 9 horas. No dia seguinte, 23 de maio, a Câmara de Vereadores de Novo Lino, localizada na Rua do Comércio, nº 265, Centro, sediará a audiência naquele município.
Em todos os municípios onde vai haver audiência, já foram realizadas reuniões com os gestores locais da educação e inspeção em escolas públicas, com o objetivo de diagnosticar a situação atual da educação nos locais, seja em relação à estrutura física, seja em recursos humanos, bem como fornecimento de merenda, controle de frequências de professores, entre outros aspectos.
As audiências são realizadas para identificar as causas do baixo desempenho dos municípios nos índices da educação calculados pelo Ministério da Educação, sobretudo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para isso, o MPEduc pretende ouvir os órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal e Estadual.
Como explica a procuradora da República em Alagoas, Roberta Bomfim, "nosso objetivo é levar ao cidadão informações pertinentes à educação escolar e conscientizar a comunidade sobre a importância e o dever de sua participação nas questões relacionadas ao tema". A procuradora é a responsável pelos trabalhos do MPEduc em Maragogi e Novo Lino, em parceria com a promotora de Justiça Francisca Paula Santana. Também participará da audiência pública nesses dois municípios a procuradora da República no Rio de Janeiro, Maria Cristina Manella.
Em Monteirópolis, os trabalhos estão sendo conduzidos pelo procurador da República em Arapiraca, Antônio Cadete, em parceria com o promotor de Justiça Alberto Tenório. O também gerente nacional do projeto, o procurador da República em Volta Redonda (RJ), Eduardo El Hage participará da audiência em Monteirópolis.
Junho – Para o mês de Junho já estão confirmadas audiências públicas nos municípios de Cajueiro, com a procuradora da República Raquel Teixeira e o promotor de Justiça Anderson Machado, e Joaquim Gomes e São Luís do Quitunde, com a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Niedja Kaspary e os promotores de Justiça Adriano Jorge e Jorge Bezerra, respectivamente. Horários e locais serão confirmados em breve.
