Projetode simplificação do registro empresarial em AL é finalista em premiaçãonacional
O projeto “Desburocratizando o Registro de Empresas em Alagoas através do Portal Facilita Alagoas”, desenvolvido pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), é o único representante do estado selecionado como finalista do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov) 2014. Entre os selecionados, foram escolhidas 16 propostas provenientes de dez unidades federativas do país.
A competição é realizada anualmente pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em sua décima terceira edição, a premiação visa destacar inovadoras e modernas iniciativas de governo eletrônico aplicadas na administração e serviço público.
A inscrição do prêmio foi aberta para entidades e empresas públicas compreendendo as esferas municipais, estaduais e federais. Para definir os finalistas, uma comissão selecionada pela Fundação Instituto de Administração (FIA) foi designada para a avaliação. Dez itens, abrangendo aspectos como ineditismo, modernização dos serviços públicos oferecidos e impactos e possibilidade de replicação, foram os pontos analisados para definir os 16 finalistas da premiação.
O projeto alagoano explana a utilização do Portal Facilita Alagoas como interface digital de comunicação direta com os contribuintes e instituições ligadas à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado, tudo visando a simplificação e diminuição da burocracia no registro empresarial.
“Estar entre os finalistas do Prêmio e-Gov é mais um reconhecimento do trabalho árduo que temos realizado em Alagoas desde 2011. Conseguimos grandes conquistas desde então, como o Prêmio Master do Drei [Departamento de Registro Empresarial e Integração], oferecido no ano passado. A Juceal ser mais uma vez lembrada em uma premiação nacional demonstra todo o nosso comprometimento e transparência com a gestão pública e com os alagoanos”, exaltou o presidente do órgão, José Lages Júnior.
Questionado sobre a expectativa em relação à cerimônia de premiação, o gestor foi enfático: “Que sejamos os vencedores da noite! E assim trazer mais uma conquista para o estado, provando que boas iniciativas e projetos são sim desenvolvidos em Alagoas”.
Os projetos foram divididos em duas categorias: e-Serviços Públicos e e-Administração Pública, por qual concorre a iniciativa da Juceal. Apenas uma proposta entre as duas categorias será a vencedora da honraria máxima, o Prêmio Excelência em Governo Eletrônico. Entretanto, quatro iniciativas de cada categoria serão contempladas também com menções honrosas.
Os vencedores do concurso, selecionados através de nova avaliação, serão divulgados na solenidade de abertura, no dia 28 de maio, do 42ª edição do Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública (SECOP), que acontece em Foz do Iguaçu (PR) até o dia 30. Todos os representantes dos projetos palestrarão nos dias seguintes do evento, expondo as suas iniciativas inovadoras.
