O protesto de alguns artistas, que desde a última semana ‘acampam’ em frente à sede da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac) provocou a reação do Movimento Quebre o Balcão nesta segunda-feira, 26. Alguns artistas, que não cumpriram as exigências dos editais lançados pelo município, reclamam de ter ficado de fora do São João promovido pela Prefeitura de Maceió. As críticas dizem respeito, inclusive, aos cachês pagos aos artistas nacionais.
Nesta segunda, o presidente da Fmac, Vinícius Palmeira, recebeu um grupo de aristas insatisfeitos para tentar encontrar uma saída para o imbróglio. Palmeira explicou aos insatisfeitos que o edital previa a contratação de 20 artistas e foram contabilizadas 86 inscrições. O prazo para recurso se encerrou na tarde desta segunda-fera e o resultado final deve ser publicado no Diário Oficial do Município de amanhã (27).
Apesar da reclamação de alguns artistas, a grande maioria reconhece a importância da política de editais implementadas pelo município na gestão de Vinícius Palmeira. Após a divulgação do mal-estar com os artistas, uma grande mobilização ocorreu nas mídias sociais, com manifestações de apoio à Fmac.
Segundo Keyler Simões, diretor de produção cultural da FMAC, os artistas que não forem contemplados pelo edital não devem se sentir desprestigiados, uma vez que podem voltar a concorrer em outros editais.
Veja, na íntegra, a carta aberta divulgada pelo Movimento Quebre o Balcão: CARTA ABERTA DE APOIO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL DE MACEIÓ – FMAC
O movimento QUEBRE O BALCÃO foi criado em 2013 por um grupo de artistas que luta pela adoção de políticas culturais democráticas para Alagoas. O título faz referência a uma prática que condenamos, a "política de balcão", que sempre predominou na gestão dos recursos públicos, não só da cultura, e que aprova patrocínios por meio de critérios obscuros de favorecimentos para o seleto círculo de relações das entidades, as conhecidas “panelinhas”.
Para combater os privilégios dessa minoria, cobramos e defendemos constantemente a adoção do mecanismo de editais, através de concursos públicos amplamente divulgados, como principal via de seleção para patrocínios com verba pública. É a maneira mais democrática, transparente e justa de fomentar a produção cultural, já que adota critérios técnicos e artísticos claros, apontados desde o princípio em regulamento, e recorre a um júri balanceado, composto por avaliadores de dentro e fora de Alagoas. Esse tem sido o formato utilizado pelo governo federal e pelos estados e municípios brasileiros há alguns anos, na tentativa de promover o estabelecimento de políticas públicas sérias para a Cultura.
Desde 2013, a Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió (FMAC) tem alinhado suas atividades às políticas democráticas nacionais e às necessidades reais dos artistas sediados na capital, com a criação de instrumentos de gestão democrática, como o Conselho Municipal de Políticas Culturais, as audiências públicas para ouvir as demandas de cada segmento artístico, ou ainda os consideráveis investimentos em eventos de grande importância para a cena cultural da cidade. Porém, o principal avanço da entidade, sem dúvida, tem sido o lançamento sistemático de editais para acesso da população aos recursos públicos da Cultura.
O último deles selecionou as atrações para os festejos de São João em Maceió, com uma programação abrangente que irá fomentar diferentes polos artísticos e arraiais espalhados em diversos bairros da cidade. No entanto, a FMAC sofre, neste momento, ataques e acusações por parte de representantes da velha "política de balcão", que se sentiram lesados por um instrumento democrático. Diante do atual mal-estar, divulgado na imprensa e em redes sociais, nosso movimento se solidariza com a FMAC e com os artistas contemplados no edital, que também têm sido hostilizados nominalmente por esse pequeno grupo de descontentes. Reações agressivas e antidemocráticas como esta são esperadas quando se tenta romper com a cultura do atraso e a cultura dos privilégios para poucos.
Nós, artistas reunidos no movimento QUEBRE O BALCÃO — por uma política cultural democrática em Alagoas, parabenizamos a FMAC pelo trabalho sério e comprometido realizado até então, e reprovamos qualquer atitude que prejudique as demandas coletivas e o livre exercício da democracia em Alagoas.
Atenciosamente,
QUEBRE O BALCÃO — por uma política cultural democrática em Alagoas.
