Morador da cidade de Socorro, no interior paulista, Douglas Godoi tem 19 anos e ouviu seu primeiro diagnóstico de câncer testicular quando tinha apenas 16. Com sessões de seis horas diárias de quimioterapia, a doença foi aparentemente vencida em alguns meses, mas pouco depois as dores nas costas voltaram. Implorando pela antecipação de uma tomografia agendada para dali a 60 dias, Douglas conseguiu realizá-la e foi diagnosticado que não só o problema voltara como agora de forma mais grave, espalhado por todo o corpo. Sem novas sessões urgentes de quimioterapia, ele morreria em cerca de 24 horas.
“Agora eram cinco dias, 24 horas de quimioterapia no primeiro e 13 horas nos outros. Eu ficava extremamente debilitado, sem condição nenhuma. Fiz seis ciclos, de agosto até janeiro, até ser submetido a um transplante de medula, que felizmente foi bem-sucedido”, relata Douglas, participante do IV Simpósio Internacional da Cannabis Medicinal, realizado entre 15 e 17 de maio na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Com a presença de autoridades, pesquisadores, pacientes e ativistas da legalização das drogas, o evento apresentou diversos casos como o dele, a fim de discutir e transformar o papel legal do uso de maconha com fins medicinais no Brasil.
“Depois dos ciclos, eu ficava mais duas semanas sem comer nada, vomitava a cada duas horas no máximo e nenhum remédio nunca funcionou, eu falava pros médicos e eles só aumentavam a dose, mas nada, eu continuava vomitando o que não tinha”, rememora o jovem, vestindo camisa xadrez e boné de aba reta bem típicos de sua idade. “De repente, por algum instinto, eu nunca tinha ouvido falar nada, mas não estava mais aguentando, pensei que precisava levantar e fazer alguma coisa. Fui até o quarto do meu irmão, que sempre utilizou cannabis e estava trabalhando, peguei uma pontinha minúscula daquele prensado, olhei pro céu azul, acendi e pareceu que o céu me mandou uma energia forte, saí dali dando risada sozinho”, continuou, emocionado.
“Estava muito feliz, pela primeira vez em todo o tratamento eu estava bem comigo mesmo, sem depender de algum fator, só de uma simples planta. Não tinha nada de náusea, voltei a sentir gosto na boca. Quando percebi que minha mãe estava perto, eu falei: ‘mãe, eu como um boi, eu estou com fome!’, e ela saiu correndo pra fazer algo pra mim”, finalizou Douglas, que hoje se recupera bem e deixou de consumir maconha. Seu relato foi um dos diversos, e comoventes, apresentados por pacientes de doenças sérias como esclerose múltipla, epilepsia, dor neuropática e câncer durante o Simpósio, organizado por orientandos e discípulos do médico Elisaldo Carlini, precursor nos estudos sobre essa questão em nosso país. Para ele, “começa a haver esperanças de um outro olhar nesse tema no Brasil, daqui pra frente não será mais do mesmo”.
“Desproscrição”, uma mudança simples?
Defensor da legalização da maconha e crítico da hipocrisia presente na proibição das drogas, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) tem ficado menos solitário entre seus pares na defesa de outro enfoque para a questão. Em relação ao uso medicinal, ele diz se tratar de uma mudança simples, praticamente inquestionável. “Depoimentos como os que escutamos aqui nos levam a perguntar por que nos custa tanto tempo debater um tema tão óbvio!”, declarou.
De fato, se uma mudança profunda do paradigma proibicionista das políticas de drogas brasileiras requer discussões parlamentares e, de preferência, um engajamento sério do Poder Executivo, como acontece no Uruguai, o uso de substâncias proibidas, como a maconha, para fins medicinais já está previsto na atual lei de drogas (11.343/2006), necessitando apenas ser regulamentado e implementado. A lei não especifica quais substâncias são proibidas, o que cabe à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que as classifica em listas que têm maior ou menor grau de controle e restrição.
Participante da mesa de abertura do Simpósio, Luiz Carlos Klaussman, da Anvisa, trouxe otimismo à plateia ao afirmar que um parecer de técnicos da agência já foi enviado para a direção da mesma, recomendando que componentes da maconha com uso medicinal sejam retirados da lista “F2” e movidos para a “C1”, o que significa que deixariam de estar listados como “proscritos”, passando agora à categoria de “controle especial” – podendo ser receitados por qualquer médico.
“Já temos trabalhos concluídos que comprovam a eficiência, segurança e eficácia desses produtos, é preciso tirar o estigma deles, porque são muito mais seguros do que diversos que estão no mercado. Temos condição de fazer o controle e garantir a segurança de uma boa droga para os usuários que necessitam”, apontou Klaussman, para quem essas substâncias, caso registradas, representarão um “avanço no arsenal terapêutico disponível hoje”. Em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo, Dirceu Barbano, presidente-diretor da Anvisa, confirmou que a mudança pode ocorrer já no próximo encontro da direção da entidade.
A diretoria colegiada da Anvisa se reunirá novamente em 29 de maio, e tudo indica que tomará ali a decisão que permitirá o uso medicinal de componentes da maconha. Como explica Klaussman, o porte e o consumo de maconha seguirão proibidos, sendo apenas “desproscrita” a importação de componentes como o CBD (canabidiol) para uso medicinal. “Se entrarmos na discussão do uso da espécie vegetal, da erva, vamos entrar numa quantidade enorme de empecilhos que vão inviabilizar essa disponibilidade do ponto de vista sanitário. Se entrarmos na ótica dos princípios ativos, nós temos toda a condição de bancar isso. A utilização da erva vai jogar pra discussão da lei antidrogas, aí não passa por normativo de vigilância sanitária, é discussão do Legislativo.”
Segundo Elisaldo Carlini, a liberação da importação de medicamentos como o britânico Sativex, feito à base de maconha e já permitido em países como Estados Unidos, Espanha, Canadá, República Tcheca, Dinamarca, Suécia, Áustria, Itália,Suíça, Finlândia, Israel, Noruega e Polônia, representa um importante passo não só pela necessidade dos pacientes, mas porque, a partir de sua disponibilidade inicial no mercado, poderia ser discutida também sua produção em solo brasileiro, o que certamente baratearia o acesso ao produto.
Por dignidade e qualidade de vida
Maria Antônia Goulart tem 65 anos e é uma das vozes mais conhecidas na defesa do uso medicinal de maconha no Brasil. Paciente de fibromialgia, doença que gera dores musculares intensas e difusas, ela começou a usar a erva celebrada pelo movimento rastafári quando teve câncer, posteriormente tendo percebido seus bons efeitos também para sua atual enfermidade. Hoje, tem uma página no Facebook que reúne usuários medicinais, participa de diversos eventos em defesa da causa e ainda compõe o Bloco Medicinal da Marcha da Maconha de São Paulo.
“Depois que tive câncer, comecei um ativismo pra falar sobre como a maconha ajuda no tratamento, e estudando vi que ela também poderia ajudar na fibromialgia”, relata Maria Antônia. “O tratamento convencional é horrível, remédio pra dormir, remédio pra acordar. Junto com meu médico nós fomos substituindo o medicamento convencional, aos poucos, pelo uso da maconha, e isso me deu um resultado superpositivo. Hoje, tenho qualidade de vida, a maconha reduziu completamente os efeitos colaterais que tinham os outros remédios”, atesta.
Qualidade de vida. Dignidade. Termos utilizados por Maria Antônia mas também por diversos outros pacientes presentes no evento, como a mineira Juliana Paolinelli, que sofre de uma anomalia congênita chamada Espondilolistese. Seu grau é o mais alto possível, o que leva a muitas convulsões e dores, dificultando consideravelmente a busca por um cotidiano saudável. “Eu fumo maconha o dia inteiro, e mesmo assim morro de dor, até porque a gente fuma coisas horríveis e nas doses erradas”, aponta Juliana.
Com seus cabelos loiros e curtos e seu tranquilo sotaque mineiro, Juliana conquista seus interlocutores rapidamente com sua simpatia, mas sua fala transparece indignação pela falta de acesso legal ao único paliativo que encontrou para suas dores. “Preciso da maconha pra ter qualidade de vida, eu sou mãe, tenho duas filhas, cuido de uma casa, dirijo, levo, busco, faço faculdade, preciso da maconha pra fazer isso tudo. Usei todo tipo de medicação disponível no Brasil, todo tipo mesmo. Eu tinha muito espasmo generalizado, meu corpo chicoteava, meu joelho batia na boca, eu ia de ambulância pro hospital sendo contida, era muito forte. Usei bomba de morfina durante quatro anos, cheguei a usar 26 frascos de morfina de uma vez”, rememora, apontando que chegou ao limite com o excesso de morfina, o que a levou a buscar essa outra solução, bem mais eficiente.
“É um remédio mágico, que faz milagre pra muita gente, até crianças, e a gente ainda está atrasado”, avalia Gilberto Carvalho, de 40 anos, paciente de esclerose múltipla que defende “um reconhecimento desse medicamento: até hoje não conseguimos olhar pra uma planta e enxergar uma planta lá? A gente olha e vê um monstro que pode engolir as pessoas e temos que chamar a polícia pra incinerar”, contesta. “Mágico? É mais do que isso, mágico ainda é pouco, a gente precisa disso”, resume Douglas Godói.
Secretário vê mudança “com muito bons olhos”
De acordo com o deputado Paulo Teixeira, avanços concretos em relação ao uso medicinal de maconha no Brasil hoje estão no horizonte sobretudo por conta da mobilização dos pacientes e de seus familiares. “Esse debate precisa ser resolvido já, não podemos esperar resolver o tema de todas as drogas. Precisamos abrir os canais inicialmente pra importação, e depois avançar para a produção nacional e abrir a porta para discutir os outros métodos e formas de uso medicinal das substâncias proibidas”, apontou, complementando que uma etapa mais avançada da discussão deveria incluir também a questão do plantio de maconha.
Também presente no Simpósio, o ex-defensor público Vitore Maximiano, secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, fez uma intervenção favorável à liberação do uso medicinal de maconha, mesmo ressaltando ser esta uma decisão que cabe “rigorosamente” à Anvisa. “Esse é um passo importantíssimo a ser dado, não é possível brigarmos com a ciência. Se ela indica que há resultados e uso terapêutico seguro, não há sentido. Nós vemos esse movimento da Anvisa com muito bons olhos, é uma nova etapa da política brasileira e para a superação de mitos e tabus na ciência”, defendeu o secretário.
Ativista do chamado movimento antiproibicionista, o advogado carioca Emílio Figueiredo assessora mães de crianças com epilepsia a estruturarem uma associação em defesa da regulamentação do uso medicinal de maconha. Além disso, ele participa há anos do Growroom, fórum de internet que iniciou reunindo amantes do cultivo de cannabis, mas hoje também constitui uma importante frente de informações sobre o uso medicinal da planta. Diversos dos participantes do simpósio declararam ter obtido suas primeiras informações sobre maconha medicinal através dos tópicos de discussão do Growroom.
Para ele, o momento é de os usuários medicinais “saírem do armário” e pressionarem as autoridades médicas, jurídicas e políticas do país a se posicionarem sobre o tema. “Sou favorável a pedir o máximo, pedir pra União fornecer. Enquanto não tiver produção, enquanto o Estado não regulamentar a questão medicinal, então que banque a importação. Precisa ser algo acessível, se não puder ser com produção brasileira, que seja pago pelo poder público, que é dever dele bancar a saúde do cidadão”, propõe. Maria Antonia, Gilberto, Douglas, Juliana e tantos outros usuários ilegais dessa erva medicinal assinam embaixo – ansiosos pela canetada que pode mudar suas vidas. Com a palavra, a Anvisa.
