A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ouviu, nesta terça-feira (3) o depoimento de jovens indígenas a respeito das dificuldades que enfrentam nas regiões onde vivem e sugestões para resolvê-las. Os senadores Ana Rita (PT-ES) e Wellington Dias (PT-PI), que presidiram alternadamente a reunião, se comprometeram a cobrar soluções do governo.
De acordo com os jovens, os principais problemas que enfrentam se relacionam à saúde e à educação. Falta de hospitais nas aldeias, grandes distâncias em relação às cidades, escassez de médicos e materiais e dificuldades de comunicação com agentes de saúde fazem com que os indígenas não recebam atendimento adequado. Em muitas aldeias também faltam escolas que ofertem o ciclo educacional completo, o que faz com que os indígenas sejam obrigados a deixar suas comunidades para prosseguir os estudos, ficando expostos a problemas típicos das cidades, como violência, drogas, álcool e desemprego.
A discriminação e a exclusão do processo político e decisório foram outros problemas apontados: os jovens relataram ter sido vítimas de preconceito e reclamaram de não serem ouvidos com relação às políticas públicas voltadas para a juventude indígena. Eles também fizeram denúncias de exploração sexual e profissional.
Entre as sugestões apresentadas, os jovens pediram mais médicos e mais agentes de saúde, além de mais condições para que esses profissionais possam se deslocar até as aldeias. Sugeriram a criação de repúblicas estudantis exclusivas para jovens indígenas a fim de acolher os adolescentes que migram para as cidades para concluir seus estudos. Solicitaram o estabelecimento de políticas públicas voltadas ao combate da violência e o alcoolismo nas aldeias. O líder Marcos Terena propôs a criação de uma universidade indígena.
Alana Keline Manchineri, que integra a Comissão Nacional de Juventude Indígena (CNJI), acrescentou a essa reivindicações a exigência de que sejam respeitados os direitos já garantidos pela Constituição, principalmente os relacionados à demarcação de terras. Ela criticou especialmente a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/2000), que tramita na Câmara dos Deputados. Essa proposta submete a demarcação de terras indígenas à apreciação do Congresso Nacional.
Indicadores sociais
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef), Gary Stahl, afirmou, durante a audiência pública, que os indicadores sociais relativos aos povos indígenas estão muito aquém daqueles referentes ao total da população. Segundo ele, o analfabetismo entre crianças indígenas com idade entre 10 e 14 anos é de 18%, enquanto no total da população é de cerca de 4%. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, o mesmo índice é de 2% no total da população, mas de 12% entre os indígenas.
O alto índice de suicídios é outro problema grave mencionado pelo representante do Unicef: enquanto são registrados cerca de cinco casos para cada 100 mil habitantes em toda a população brasileira, a média entre os jovens indígenas do Mato Grosso do Sul, por exemplo, é de 445 casos para cada cem mil habitantes.
– É preciso identificar as questões mais profundas relacionadas às realidades complexas e violentas nas quais estão inseridos os jovens indígenas. As próprias organizações indígenas identificam que frequentemente eles não se encontram em sua própria cultura e nem na cultura das cidades. São excluídos por serem indígenas, por serem pobres e por serem jovens – disse.
Stahl sugeriu a realização de uma campanha nacional para conscientizar a população sobre a diversidade e a riqueza dos povos indígenas. Outra proposta foi desenvolver uma escola que respeite e promova as especificidades de cada povo.
– Os povos indígenas, especialmente crianças e jovens, precisam de nossa atenção. Apesar dos avanços significativos, ainda estamos longe de garantir as condições necessárias para seu pleno desenvolvimento – disse.
Estatísticas
Na abertura da reunião, a senadora Ana Rita apresentou estatísticas sobre os povos indígenas no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no país quase 900 mil índios, o que representa 0,47% da população, distribuídos em mais de 300 grupos étnicos. Mais da metade deles vive nas Regiões Norte e Nordeste.
– Esses dados revelam só uma pequena parcela do processo de exclusão social da população indígena. É preciso criar espaços de debates dessas questões – disse a senadora.
