A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (10) 16 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Goiás
Associação dos Moradores de São Miguel do Passa Quatro – São Miguel do Passa Quatro
Minas Gerais
Associação Comunitária Nevense de Radiodifusão – Ribeirão das Neves
Banda de Música Nossa Senhora do Rosário – Alfredo Vasconcelos
Rio de Janeiro
Rede Brasil de Radiodifusão Limitada – São João da Barra
Rio Grande do Sul
Associação de Radiodifusão Comunitária Estação FM – Estação
Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda. – Bento Gonçalves
Santa Catarina
Associação Comunitária e Cultural do Município de Nova Veneza – Nova Veneza
Associação Comunitária Educativa de Radiodifusão Cidade Sul de Santa Rosa do Sul – Santa Rosa do Sul
Associação Comunitária e Cultural São Lourenço – São Lourenço do Oeste
Associação Comunitária Rota das Termas – São Carlos
Oliveira & Perin Assessoria e Comunicações Ltda. – Rio dos Índios
Rádio Sociedade Catarinense Ltda. – Joaçaba
Rádio Transoeste Ltda. – Joaçaba
São Paulo
Fundação Vila Jaguary – Jaguariúna
Rádio Iguatemi Frequência Modulada Stéreo Ltda. – Bebedouro
Nativa – Associação Comunitária, Cultural e Artística da Zona Noroeste – Santos
