O governo da Jamaica decidiu descriminalizar a posse de pequenas quantidades de maconha, alinhando-se ao pequeno grupo de países que está flexibilizando as leis contra a droga, conhecida no Caribe como ‘ganja’.
O ministro da Justiça Mark Golding fez o anúncio na tarde desta quinta-feira (12), afirmando que a lei jamaicana sobre drogas perigosas será formalmente reeditada neste verão.
‘O ministério aprovou algumas mudanças sobre a lei relacionada à maconha sobre a posse de pequenas quantidades, o fumo em locais privados e o uso medicinal’, disse.
‘Também foi aprovada uma proposta para descriminalizar o uso para fins religiosos’, falou Golding.
O Uruguai tornou-se recentemente o último país a legalizar o uso da maconha, juntando-se a vários países da Europa, bem como nos estados de Colorado e Washington, nos Estados Unidos.
A posse de pequenas quantidades da droga vai tornar-se uma infração na Jamaica, sem prisão, mas resultando em uma multa, disse Golding.
‘Muitos de nossos jovens acabaram com condenações criminais depois de serem pegos com um cigarro de maconha, algo que afetou sua capacidade de fazer coisas como obter empregos e vistos para viajar para o exterior’, disse Golding.
Ele acrescentou que o governo vai propor em breve um projeto de lei no Parlamento jamaicano que vai eliminar o registo criminal de pessoas condenadas por posse de pequenas quantidades de droga, que é cultivada amplamente em toda a Jamaica.
A mudança significa que uma pessoa não pode ser presa se ele tem em sua posse até 57 gramas de maconha em um espaço público.
Qualquer pessoa que for multada terá 30 dias para pagar a conta, caso contrário, o infrator fará um serviço comunitário ordenado pelo tribunal.
De acordo com Golding, a posse de maconha para fins religiosos ou terapêuticos prescritos por um médico habilitado ou para a investigação científica por uma instituição credenciada também serão descriminalizadas.
