A pedido do Conselho de Ética do PSB, o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) solicitou, na última quinta-feira (12), à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara o arquivamento da proposta que ficou conhecida como projeto da "cura gay". A oficialização do fim da tramitação do texto deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da Câmara.
O texto foi apresentado em abril deste ano, depois de matéria de teor idêndito ter sido arquivada por decisão do plenário da Casa em 2013. O projeto derruba trecho de resolução de 1999 do Conselho de Psicologia que proíbe tratamentos destinados a "reverter a homossexualidade". Na justificativa da proposta, Pastor Eurico diz que "pessoas que desejam deixar a homossexualidade deveriam ter direito a acolhimento e ajuda profissional".
Em carta encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar informa ter recebido solicitação do partido pelo arquivamento da matéria. Ao G1, Pastor Eurico disse estar seguindo "negócio interno". "O partido fez um pedido e eu sou solidário", disse.
O deputado, no entanto, disse manter posição favorável ao texto. "Qualquer pessoa deve ter o direito de pedir um tratamento desse tipo. A resolução do Conselho de Psicologia que impede isso fere tanto o direito do homossexual que quer ser tratado, e é alguém que merece respeito e consideração, quanto o direito do piscólogo de trabalhar", declarou Eurico.
Como a matéria tramita na Comissão de Direitos Humanos ainda sem relator definido, o pedido de arquivamento do deputado é suficiente para a proposta deixar de tramitar. No entanto, projeto semelhante pode ser apresentado pelo próprio deputado ou qualquer outro parlamentar.
O Conselho de Ética do PSB analisou o projeto após representação apresentada pelo núcleo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e do movimento negro no partido, que argumentaram que a proposta contraria as diretrizes da sigla. Ao concordar com a representação, o conselho solicitou que o deputado pedisse pelo arquivamento, dando a ele o prazo de 10 dias de defesa. Pastor Eurico pediu arquivamento sem apresentar defesa.
Proposta semelhante
Em 2013, projeto com teor igual de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) chegou a ser aprovado na CDH, quando o colegiado era presidido pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). A tramitação foi encerrada por votação simbólica do plenário da Câmara, em julho, após pedido do próprio autor.
A decisão de João Campos se deu diante da possibilidade de a proposta vir a ser derrubada em plenário, o que só permitiria reapresentação de texto semelhante em nova legislatura, ou seja, em 2015. Com o arquivamento, o regimento autorizava que o projeto fosse novamente protocolado em 2014.
