O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Traipu e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (NDPP), instaurou, nesta quarta-feira (18), três inquéritos civis públicos para investigar denúncias de improbidade administrativa na Prefeitura Municipal de Traipu.
Motivados pelas representações do ex-secretário municipal de Agricultura de Traipu, Benedito Pinheiro de Moura, os coordenadores do NDPP, promotores de Justiça José Carlos Castro e Napoleão Amaral Franco, vão apurar se a Prefeitura praticou superfaturamento na contratação de shows e eventos e irregularidades na locação de veículos durante o ano de 2013.
Também há suspeita de fracionamento de despesas na contratação de serviços de buffet e reforma das escolas municipais, bem como supostos pagamentos por serviços que não foram prestados em benefício do município naquele ano.
“Estamos em fase inicial de investigação. As oitivas com denunciado, denunciante e quem mais colaborar com a apuração das denúncias podem ser realizadas em Maceió e Traipu. Caso as irregularidades sejam comprovadas, podemos ajuizar ações de improbidade administrativa por desvio de recursos e práticas indevidas na gestão do erário, entre outras medidas cabíveis na área criminal”, explicou José Carlos Castro.
O MPE/AL vai colher mais informações acerca das eventuais irregularidades, apurar novos fatos correlatos e apurar responsabilidades. Para isso, solicitará à Prefeitura de Traipu documentos referentes às denúncias e notificará as partes envolvidas para que se apresentem ao órgão estadual a fim de prestarem depoimento.
