A Lei Seca completou no último sábado (28), dois anos de vigência em Alagoas. Neste período, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL), em parceria com outros órgãos fiscalizadores, vem intensificando as abordagens aos condutores com o objetivo de diminuir os acidentes de trânsito em todo o Estado. Ao todo, 18.244 motoristas já foram abordados, 1.710 CNH’s foram recolhidas, 1.001 carros foram apreendidos e 238 condutores foram presos em flagrante por crimes de trânsito.
O dispositivo legal é parte que integra o Plano Brasil Mais Seguro – Alagoas e o Plano Nacional de Segurança Pública. A lei, no entanto, foi atualizada em dezembro de 2012 e passou a considerar crime de trânsito a condução de veículos sob influência de álcool – quando ultrapassado 0,33 miligramas de álcool por litro de ar alveolar expirado – ou outra substância psicoativa que determine dependência.
A infração prevista para quem estiver alcoolizado ou se negue a fazer o teste do etilômetro é classificada como gravíssima, acarretando a perda de sete pontos na CNH mais multa de R$ 1915,40. O motorista terá, ainda, que responder um processo administrativo no Detran/AL podendo ter seu direito de dirigir suspenso por 12 meses, além de passar por curso de reciclagem e prova.
De acordo com o Coordenador Setorial de Segurança no Trânsito, Emerson Dantas, a Lei Seca é um instrumento estratégico para evitar acidentes. “As operações, sem dúvidas, têm contribuído para a redução no número de sinistros em Alagoas. As fiscalizações e restrições previstas colaboram para conscientização da sociedade e poupam que vidas sejam perdidas no trânsito”, analisa.
Desde o início de sua vigência, o Detran/AL vem realizando, em paralelo às operações, ações educativas e campanhas publicitárias de conscientização voltadas para os condutores e buscando evitar a reincidência de infratores.
As fiscalizações ocorrem todos os dias na capital e em municípios no interior do Estado. Para definir os locais de ação o Detran/AL, a Polícia Civil e a Polícia Militar se utilizam de mapeamentos de rotas de acidentes e saídas de bares.
