Um projeto do governo do Rio de Janeiro pretende oferecer carteira de identidade a recém-nascidos nas maternidades do estado. O Programa Novo Cidadão, que será iniciado hoje (2) como projeto piloto no Hospital Estadual da Mulher, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense deverá chegar as outras seis unidades de saúde até o final do ano.
Segundo à primeira-dama do estado, Maria Lúcia Horta Jardim, que idealizou o projeto, a meta é também fazer parcerias com secretarias municipais de Saúde para que a iniciativa chegue também as maternidades dos 92 municípios fluminenses.
Maria Lúcia explica que a ideia de criar o projeto surgiu em uma visita a Fundação municipal da Infância e da Juventude, onde descobriu que há milhares de crianças e adolescentes desaparecidos no país.
“Uma das dificuldades para se localizar crianças e adolescentes desaparecidas é justamente não ter a identificação. Então, a gente partiu para esse projeto para oferecer, além da certidão de nascimento gratuita, a carteira de identidade”, disse.
Ao fornecer a identidade, o estado acredita que, além de garantir à cidadania, protegerá a criança de sequestros e facilitará a localização em caso de desaparecimento.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro instalarão, em parceria, um posto de identificação e um cartório em cada uma das maternidades, para fornecer a certidão de nascimento e o documento de identidade.
As mães que não tiverem um dos dois documentos, também serão atendidas pelo programa. Ao procurarem o posto do Detran, as famílias receberão um formulário que garantirá à gratuidade para a retirada da segunda via do documento.
