A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) emitiu uma nota oficial no final da noite de ontem (2) informando as medidas adotadas pela pasta para ‘investigar’ a farra dentro do Módulo I do Presídio Baldomero Cavalcanti, ocorrida no dia 18 de maio. Um vídeo com reeducandos bebendo cerveja, fumando maconha, assistindo DVD e fazendo um churrasco dentro do módulo foi divulgado pelo programa Fique Alerta, da TV Pajuçara.
O juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, classificou o episódio com lamentável e descartou que o material tenha entrado na unidade prisional sem a conivência de agentes públicos. Braga Neto informou ainda, ter reconhecido dois presos no vídeo, que cumprem penas na unidade. Os demais ainda estão sendo identificados.
Segundo a nota da Seris, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar no dia 23 de maio para apurar a responsabilidade de servidores públicos. Ontem, após a divulgação do vídeo, ninguém quis se manifestar oficialmente, o que ocorreu horas depois por meio de nota. Segue na íntegra:
A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS) informa que foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 3.400-21/2014 através da PORTARIA Nº 001/Seris/2014, no dia 23 de maio de 2014, que tem como objetivo apurar a responsabilidade de servidores públicos em razão da entrada ilegal de eletrodomésticos e bebidas alcoólicas no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira. O fato se deu após agentes penitenciários encontrarem latas de cerveja no módulo I da unidade, no dia 18 de maio.
O Processo está na fase de instrução e já foram realizadas oitivas de vários reeducandos. Além disso, foram juntados ao PAD os relatórios dos fiscais de equipe, do gerente da unidade e do Grupo de Intervenções Táticas (GIT). Ainda serão ouvidos os fiscais e servidores que estavam trabalhando no presídio no dia 18 e no dia anterior.
A SERIS solicitará cópia do vídeo divulgado por diversos meios de comunicação nesta quarta-feira (2) para juntá-lo ao processo existente. Todas as providências administrativas estão sendo tomadas no sentido de evitar essa prática criminosa no sistema prisional, bem como punir aqueles que no exercício do seu dever legal permitiram, por ação ou omissão, que tais fatos ocorressem.
