Em reunião realizada esta semana, a secretária municipal de Finanças, Renata Fonseca, e representantes da Secretaria Municipal do Controle Interno (SMCI), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Receita Federal , discutiram os últimos detalhes da Semana Municipal de Educação Fiscal, marcada em ação comemorativa nesta sexta-feira (11), no Centro da capital.
A iniciativa tem como objetivo alertar a população sobre a importância de ser participativa tanto na arrecadação como no controle social da aplicação dos impostos. A Semana de Educação Fiscal foi instituída pela Lei nº 6.331, publicada no dia 02 de julho de 2014, no Diário Oficial do Município (DOM), de autoria da vereadora Fátima Santiago (PP).
De acordo com a a titular da Secretaria Municipal de Finanças (SMF), Renata Fonseca, essa é mais uma contribuição para o programa de educação fiscal que já vem sendo realizado pelo município em cooperação com o Estado e a União. “Com esta novidade, queremos alcançar o maior número possível de cidadãos para esclarecer a importância da contribuição do pagamentos de tributos na aplicação dos serviços públicos, reforçando a conscientização dos maceioenses”, explicou.
Atividades
A ação está marcada para esta sexta-feira (11), no calçadão do comércio, das 9h às 15h e contará, por meio da Sefaz e Procon, com uma tenda de atendimento, onde técnicos dos órgãos envolvidos vão orientar os cidadãos sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), definição detalhada da nota fiscal de serviço e como o cidadão pode solicitá-la, além da aplicação dos impostos para manutenção da capital. Ainda na ação, serão distribuídos panfletos explicativos e gibis educativos para as crianças.
Por excelência, a educação fiscal trata da conscientização dos cidadãos sobre importância e ao papel dos tributos na sociedade e na economia, bem como a relevância do controle social dos gastos públicos e da transparência na aplicação dos recursos. Segundo Danielle Cavalcante, coordenadora de Educação Fiscal da SMF, o cidadão precisa conhecer a função social do tributo. “Além de conhecer a importância social dos impostos, é preciso saber a função deles enquanto elemento de justiça social, pois dessa maneira o cidadão pode entender a influência da arrecadação tributária e ser capaz de participar do processo de arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público”, informou.
Gabriel Sonde – Ascom SMF
