Promotor Wesley Fernando Oliveira
A tradicional Festa da Juventude, que acontece todos os anos no município sertanejo de Santana do Ipanema, será realizada agora em 2014 dentro dos critérios estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta assinado nessa quarta-feira (09), naquela cidade. O TAC foi proposto pelo promotor Wesley Fernando Oliveira e seguiu assinado por representantes da Prefeitura e órgãos ligados a segurança pública, além do Conselho Tutelar.
Caberá a Prefeitura de Santana do Ipanema a instalação de banheiros químicos em quantidade suficiente e recomendada pelas Polícias Militar e Civil, fazer a sinalização para a mudança do fluxo de trânsito, disponibilizar guincho para o trabalho de monitoramento da SMTT da cidade e providenciar transporte e lanche para a tropa da PM que trabalhar durante a festividade.
Também será de competência do Município contratar segurança privada para os camarotes e cancelas, cuidar para que o evento tenha início às 22h e termine, no máximo, às 04h da manhã do dia subsequente, proibir e fiscalizar a venda de bebida alcoólica em vasilhames de vidro e churrasquinhos em palitos de ferro ou madeira e não permitir que o paredão de som funcione após às 18h.
O Poder Executivo terá, ainda, a missão de providenciar, junto ao hospital regional, que os atendimentos sejam feitos com agilidade, visando desocupar a guarnição que socorreu a vítima e garantido a ela o socorro necessário.
Polícias, CBMAL e Samu
Estará sob a responsabilidade da Polícia Militar a coordenação operacional dos órgãos envolvidos na Festa da Juventude, tendo a corporação, o principal compromisso de patrulhar todo o evento, garantindo a ordem e a paz social.
As manobras com “cavalo-de-pau” só poderão ser executadas se os condutores dos veículos apresentarem à Polícia Militar um diploma de curso de condutores para manobras radicais.
O Corpo de Bombeiros fará as vistorias necessárias nas estruturas do evento e no parque de diversões, podendo, caso os mesmos não estejam em acordo com as normas técnicas, lacrar as instalações e comunicar a interdição aos órgãos competentes e ao Ministério Público.
Os bombeiros também terão que solicitar à Casal a instalação de hidrantes nas proximidades da festa e, por último, terá que disponibilizar uma guarnição de resgate de vítimas e outra de combate a incêndio, exclusivamente, no local do evento.
A Polícia Rodoviária Federal fiscalizará e fará blitz e bloqueios na BR-316 e, em parceria com a PM, vai disciplinar o trânsito durante a festividade.
Já a Polícia Civil terá a obrigação de manter duas equipes de plantão e o cartório para receber as reclamações e fazer os devidos flagrantes e TCO.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também manterá duas equipes de serviço.
O Conselho Tutelar e os comissários da infância farão plantão na festa e vão fiscalizar se há crianças e adolescentes em situação de risco durante a folia.
Associação Comercial e Secretaria de Saúde
Caberá a Associação Comercial recomendar aos proprietários de estabelecimentos comerciais o devido bloqueio físico, através de tapumes, para evitar danos aos empreendimentos.
E a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a manter uma tenda de atendimento à população dentro do evento, inclusive, com uma ambulância e técnicos em enfermagem.
“O TAC disciplina os compromissos que caberão a Prefeitura e a cada órgão envolvido na Festa da Juventude. Ele é importante porque estabelece responsabilidades. Durante a reunião, nós explicamos a importância de todos cumprirem o seu papel, só assim, poderemos ter uma festa ordeira e tranquila”, afirmou Wesley Fernando Oliveira, promotor de Santana do Ipanema.
O evento será realizado entre os dias 11 e 13 deste mês.
