Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, entre os 26 estados brasileiros, proporcionalmente, Alagoas é o sexto que mais investe na saúde pública. O ranking se baseou no montante de recursos investidos no Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de 2013, que corresponde a mais de R$ 1 bilhão oriundos do orçamento anual.
A constatação do IBGE comprova que Alagoas cumpre a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece a destinação anual de no mínimo 12% da Receita Corrente Líquida estadual para a área da saúde. Diante do montante investido ao longo do ano passado, o Estado destinou 14,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para promover políticas públicas que qualificassem e humanizassem o SUS, representando um percentual superior a 2% do limite mínimo exigido pela legislação.
Ainda de acordo com os dados do IBGE, Alagoas está empatado com o estado de Roraima quanto ao percentual de investimentos, sendo superado apenas por Tocantins, Minas Gerais, Pernambuco, Amazonas e Sergipe. “Do montante empregado na saúde pública dos alagoanos, dois terços são repassados pelo Tesouro Estadual, que investe desde a Atenção Básica, cuja responsabilidade é dos municípios, até a Média e Alta Complexidade”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Bôas.
Em 2013, o Tesouro Estadual destinou 19,2 milhões aos municípios alagoanos, visando adquirir equipamentos, além de construir e custear Unidades Básicas de Saúde (UBS). “O trabalho foi viabilizado por meio do Prosaúde [Programa de Fortalecimento da Atenção Básica], que colocou Alagoas na 15ª posição do ranking nacional que mede o nível de investimentos estaduais na Atenção Básica”, informou o secretário.
