Na última quarta-feira (23), a tarde foi de celebração para Advocacia Pública. Em evento solene realizado no auditório da Procuradoria, a gestão do Conselho Superior da PGE (CSPGE), eleita para o biênio 2014/2016 no último dia 23 de abril, tomou posse junto aos novos membros da diretoria e do conselho fiscal da Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE/AL).
Na ocasião, também foi comemorado o aniversário de 32 anos da APE/AL com a presença do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape), Marcelo Terto e Silva, que ministrou palestra sobre os novos desafios da Advocacia Pública no Brasil.
Para o presidente da Anape, a atividade do procurador vai além da observância dos formalismos legais, devendo priorizar a satisfação do interesse público. “Além da defesa dos direitos e prerrogativas dos procuradores dentro do sistema judiciário, a advocacia pública tem como função essencial o cumprimento do interesse público por meio da orientação das atividades do Estado sob a ótica da gestão, combatendo o patrimonialismo que eventualmente se sobressai na administração da coisa pública”, explicou.
O procurador-geral do Estado e presidente do CSPGE, Marcelo Teixeira, pautou seu discurso na independência funcional necessária às Procuradorias de Estado e colocou a PGE de Alagoas como entidade de excelência no exercício da advocacia pública, mencionando o apoio integral ao Estado de Alagoas. “Os procuradores que compõem esta entidade não poderiam desempenhar sua nobre função sem o apoio fundamental dos servidores da PGE. Todos são essenciais para que o trabalho aqui desenvolvido sirva integralmente ao desenvolvimento do Estado de Alagoas”, acrescentou.
Quem faz o colegiado
O CSPGE é um órgão superior de deliberação coletiva, instituído pela lei complementar n° 7/1991, que tem por finalidade o controle da observância dos princípios institucionais da Advocacia Geral do Estado e a supervisão das atividades da PGE. É formado pelo procurador-geral do Estado e nove procuradores de Estado, sendo seis titulares e três suplentes.
Para o biênio 2014/2016 foram eleitos como titulares Aderval Vanderlei Tenório Filho, José Roberto Fernandes Teixeira, Marcos Vieira Savall, Maurício de Carvalho Rêgo, Renato Lima Correia, Sérgio Henrique Tenório Bomfim e, como suplentes, Victor Hugo Ferreira, Carlos Guimarães Trindade Neto e Pedro José Costa Melo.
Em agradecimento pelo apoio à luta em defesa da valorização da advocacia pública, a APE/AL homenageou os desembargadores José Carlos Malta Marques e Tutmés Airan Albuquerque Melo, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
O presidente da APE/AL, Roberto Tavares Mendes Filho, parabenizou a entidade pelos seus 32 anos, citando alguns ex-presidentes.
“Será prioridade deste biênio a aproximação com os associados inativos, criando possibilidades para que eles desfrutem das instalações da APE”, destacou.
Estiveram presentes à solenidade, dentre outras autoridades, o presidente da OAB/AL, Thiago Bonfim, o vice-presidente do TRT/AL, desembargador João Leite e o procurador-chefe do Ministério Público de Contas do TCE/AL, Pedro Barbosa.
