O ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, declarou hoje (30), em Nova York, que não houve acordo entre o país e os fundos especulativos sobre o pagamento da dívida soberana. Segundo o ministro, os chamados fundos abutres não aceitaram a oferta feita pelo governo argentino de um ajuste nos mesmos termos concedidos a outros credores, que aceitaram a reestruturação da dívida em 2005 e 2010.
Os fundos abutres compraram papéis da dívida argentina a preços baixos depois da moratória de 2001 e entraram na Justiça para cobrar o valor integral, sem o desconto, como aceitaram os outros credores.
Apesar da falta de acordo, Kicillof reafirmou que a Argentina não vai cair em default, a moratória, porque continuará pagando os credores que aceitaram a renegociação da dívida.
“A Argentina fez uma oferta [aos fundos abutres] para que aceitassem a renegociação como fizeram em 2005 e em 2010, o que implica 300% de lucro, porque eles compraram esses títulos a preços vis e isso não violaria a cláusula de tratamento igualitário [com outros credores], mas eles não aceitaram a oferta”, explicou o ministro, em entrevista coletiva no Consulado-Geral da Argentina em Nova York após a reunião, que durou mais de seis horas.
Os especuladores ganharam na Justiça o direito de receber a totalidade da divida (US$ 1,3 bilhão), sem desconto, e com os juros acumulados durante o longo processo. Pelos cálculos dos economistas, o total chega a US$ 1,65 bilhão. Enquanto isso, a maior parte dos detentores de títulos da divida argentina (93%) aderiu a dois planos de reestruturação, de 2005 e 2010, e aceitaram receber 35% do valor dos papéis parcelado em até trinta anos.
Segundo Kicillof, o governo argentino sugeriu aos fundos abutres que entrassem com uma medida cautelar para pedir mais tempo de negociação, mas a proposta também foi recusada. “Não aceitaram porque querem mais, e querem agora, e isso gera muitas dúvidas”, disse.
O dinheiro que a Argentina deve aos credores que aceitaram a renegociação da dívida está bloqueado no Banco de Nova York por causa do impasse com os fundos abutres. Diante da falta de acordo, tecnicamente, o país deverá declarar moratória. No entanto, segundo Kicillof, como o governo fez os depósitos, a situação não pode ser considerada calote.
“Se cai em default quando não se paga, e a Argentina pagou e continuará pagando sua dívida”, afirmou. “Ninguém sabe caracterizar esta situação (em termos legais), porque não existe, porque ninguém pensou que poderia vir um juiz e dizer que as pessoas não poderiam receber”, criticou, referindo-se ao juiz Thomas Griesa, autor da decisão favorável aos fundos abutres.
Durante a entrevista, Kicillof também criticou a decisão da agência de classificação de risco de Standart & Poor’s de declarar a Argentina em “default seletivo”, mesmo antes do fim da reunião de negociação com os abutres. “Quem acredita nas agências classificadoras? São as mesmas que em 2001 [quando a Argentina declarou uma moratória] diziam que tudo estava perfeitamente bem”, lembrou.