Defensoria pública reúne entidades para debater situação das instituições de internamento
A situação das clínicas de reabilitação de dependentes químicos foi alvo de uma reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (31) entre a Defensoria Pública do Estado de Alagoas e representantes de oito estabelecimentos privados que prestam esse serviço.
De acordo com o defensor público Ricardo Melro, o intuito da reunião é debater melhorias no sistema de internação e recuperação desses indivíduos, já que instituição recebe diversos pedidos de familiares que denunciam a ineficiência desses tratamentos. Os dependentes químicos em tratamento custam ao poder público cerca de R$ 4 mil por pessoa.
“Nós temos uma Ação Civil Pública que foi acolhida pelo Poder Judiciário e estamos percebendo um alto volume de recaídas e reinternações desses pacientes. Então vamos avaliar os projetos terapêuticos”, destaca Ricardo.
Ainda segundo o defensor público, a defensoria deve recomendar ao poder público que lance um edital com requisitos mínimos de funcionamento tanto estrutural quanto de método para o funcionamento dessas clínicas de acordo com orientações do Ministério da Saúde (MS). “O problema é que o Estado e o Município não possuem uma rede própria, então eles tem que recorrer as particulares”, avalia.
Entre as investigações levantadas pela Defensoria Pública está a utilização de uma espécie de “quarto de contenção”, onde os dependentes químicos são mantidos isolados. “Então ficou constatado que uma dessas clínicas fazia desse tipo de tratamento que é impedido, segundo determinações do MS”, diz.
Outras denúncias apontam para a existência de maus-tratos nas unidades, mas esse tipo de tratamento deve ser avaliado individualmente caso a caso.
Caso a reunião com os representantes de clínicas não surta efeito, a Defensoria Pública deve recorrer a outras atitudes. “Se não houver uma readequação, nós podemos recorrer para que os dependentes químicos sejam transferidos para instituições de outros estados”, conclui.
Clínicas se justificam
Para o advogado Ronnie Teixeira, que faz a defesa de sete das oito clínicas, a ineficiência no tratamento é também a ausência recente do repasse da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da ordem de R$ 700 mil que seriam revertidos para o tratamento.
“Nós sabemos que muitas dessas ações são provenientes da falta de repasse do poder público e que, desta forma, tem agravado o planejamento terapêutico, mas nada que justifique os maus-tratos que serão investigados”, destacou.
De acordo com o advogado o montante não estaria sendo repassado desde o mês de abril. Segundo levantamento das clínicas, 250 dependentes químicos involuntários estão internados e que ao final do tratamento devem retornar para a sociedade.
