O Movimento Arapiraca Segura, esteve reunido nesta quinta-feira (31) com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques para reivindicar a criação de mais duas Varas Criminais na Comarca, como forma de desafogar o trabalho dos magistrados e contribuir com a segurança pública da localidade.
Em Arapiraca, existem duas varas criminais implantadas e bastantes atuantes, porém, sobrecarregadas sendo o número de varas criminais insuficientes. Comparando com Maceió, onde a população é de quase 1 milhão de habitantes, a capital conta com 18 varas criminais e um Juizado Especial para violência. Dividindo a população pelo número de varas, sem contar com o Juizado Especial, tem-se em média 52 mil habitantes por juízo criminal.
Proporcionalmente, somadas a população de Arapiraca e Craíbas, cidades atendidas pelas varas criminais existentes, se tem em média 125 mil habitantes/juízo criminal, fazendo com que os juízes trabalhem com uma carga muito grande de processos e não conseguem fazer a instrução processual em tempo hábil, gerando o excesso de prazo.
“Duas novas varas teriam competências específicas. Uma presidiria sessões do Tribunal do Júri e julgaria casos relacionados a porte irregular de armas e a outra seria privativa para processar e julgar ações envolvendo furto e roubo de veículos e motocicletas. Nossa expectativa é de que, nesse período em que se está discutindo a lei orçamentária, sejam colocados no orçamento do próximo ano os fundos necessários para a criação e instalação dessas novas unidades”, ressaltou Giovanni Jatubá, que é titular da 4ª Vara de Arapiraca e membro do Movimento Arapiraca Segura.
O presidente do TJ/AL desembargador José Carlos Malta Marques encaminhou solicitação para Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) pedindo que seja feito um estudo técnico. “Depois do resultado desse estudo vamos pensar o que pode ser feito”, afirmou o presidente do TJ/AL.
O presidente do Tribunal de Justiça ainda autorizou a locação de uma casa para que o Poder Judiciário instale o Juizado Especial de Violência Contra a Mulher, e aos se despedir enalteceu o trabalho do Movimento Arapiraca Segura afirmando que, embora a responsabilidade da segurança pública seja das autoridades constituídas, é necessário a participação dos homens de bem, da sociedade em busca da paz social.
Também participaram da reunião o vice-presidente do TJ/AL, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo; o procurador de Justiça Geraldo Magela Barbosa Pirauá; o advogado David Vanderlei Santos de Almeida e os empresários José de Sousa Vieira e Valter Araújo da Rocha.
O Movimento Arapiraca Segura foi criado há seis meses e é constituído por cidadãos de diversos segmentos sociais, como juízes, advogados, médicos, empresários, entre outros. O grupo não tem conotação política e busca soluções para os problemas sociais de Arapiraca, em parceria com as autoridades.
