Núcleo funciona no Fórum da Capital, no Barro Duro
O Núcleo de Promoção à Filiação, órgão centralizador das averiguações de paternidade em Maceió, realizará de 4 a 8 de agosto, no Fórum da Capital, diversas ações em comemoração ao Dia dos Pais. A equipe do Núcleo distribuirá mensagens, além de sementes e mudas de plantas ornamentais, doadas pela Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA).
No dia 7 de agosto, quem passar pelo Fórum à tarde vai poder conferir a apresentação do coral infantil da Legião da Boa Vontade (LBV). Nesse mesmo dia será instalado um mini salão de beleza voltado para os homens, que poderão mudar o visual, receber massagens e fazer limpeza de pele.
O Núcleo de Promoção à Filiação é coordenado pela juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, titular da 22ª Vara de Família. O órgão foi criado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) por meio da resolução nº 36, de 28 de outubro de 2008.
Reconhecimento de paternidade
De acordo com a coordenadora técnica do Núcleo, Ana Cláudia Acioli Lopes, nesses seis anos de funcionamento já foram resolvidos mais de quatro mil casos de paternidade, 70% deles por meio do reconhecimento voluntário.
“Quando o homem não tem dúvida de que é pai da criança, fazemos a audiência e já tratamos da definição do nome, da guarda, do direito de convivência e também da questão dos alimentos. O acordo é homologado pela juíza e então o cartório faz o acréscimo no registro da criança, colocando o nome do pai e dos avós paternos”, explicou.
Caso o suposto pai tenha dúvidas, ele e a criança são submetidos a exame de DNA, feito na própria unidade. O resultado sai entre 30 e 90 dias.
O Núcleo atende também no Centro Universitário Cesmac, no bairro Farol. A intenção, segundo Ana Cláudia, é prestar o serviço a quem não pode se deslocar ao Fórum da Capital, no Barro Duro. No Cesmac, o atendimento é feito às segundas e terças-feiras, das 8h às 12h.
A coordenadora explica ainda que a equipe desenvolve trabalho de conscientização nas escolas municipais e estaduais. A assistente social do Núcleo entra em contato com as instituições e é feito levantamento para saber quantas crianças e adolescentes não possuem o nome do pai na certidão. “Depois disso vamos até essas escolas tentar sensibilizar para a importância do reconhecimento de paternidade”, ressaltou.
